juiz quer proibir o uso de balas de borracha pela PM em manifestações.


O juiz Valentino Aparecido de Andrade, da 10ª Vara da Fazenda Pública da Capital, acolheu pedido da Defensoria Pública do Estado de São Paulo para restringir a ação violenta da Polícia Militar durante manifestações de rua. Em decisão liminar, ele obrigou a PM a criar, em 30 dias, um plano de ação para manifestações. A PM afirma que irá recorrer.

O manual, que será público, terá de excluir o uso de balas de borracha e ordenar o uso de munição química, como sprays de pimenta e gás lacrimogêneo. Todos os policiais militares que participarem dessas operações terão de ter seu nome e sua patente identificados. ” O cidadão tem o direito de saber o nome do agente policial, assim de qualquer agente público com quem esteja a lidar”, lembra o juiz, na sentença.

O plano que a PM foi obrigada a cumprir terá de detalhar, de forma específica, quais serão os tipos de situação em que a multidão poderá ser dispersa e quais policiais poderão dar tal ordem. “Tudo de molde que se possa posteriormente controlar-se o ato administrativo praticado, inclusive por via judicial. Qualquer pessoa poderá ter acesso ao conhecimento de tais razões bem assim do nome do policial militar que tenha determinado a ordem de dispersão”, determinou a Justiça.

“Note-se que nenhuma dessas medidas estará a obstaculizar que a ré, por sua Polícia Militar, mantenha a ordem pública em face de protestos. Tais medidas buscam apenas garantir o legítimo exercício do direito fundamental de reunião, em sua convivência com o dever do Poder Público de garantir a ordem pública, observando-se a justa proporção entre tal direito e tal dever”, escreveu o juiz Andrade, na sentença.

A ação, assinada por quatro defensores públicos, pedia que o uso de balas da borracha fosse banido. “Ela foi atendida parcialmente”, destaca o coordenador do núcleo de diretos humanos da Defensoria, Rafael Lessa.

O processo, que até o momento tem cerca de 1,2 mil páginas, reuniu exemplos dos diversos abusos cometidos pela PM durante as manifestações de junho do ano passado. Foram casos em que a PM lançou bombas e atacou manifestantes que não estavam cometendo atos de vandalismo nem outros crimes.

“O que se viu, em 2013, foi uma absoluta e total falta de preparo da Polícia Militar, que, surpreendida pelo grande número de pessoas presentes aos protestos, assim reunidas em vias públicas, não soube agir, como revelou a acentuada mudança de padrão: no início, uma inércia total, omitindo-se no controle da situação, e depois agindo com demasiado grau de violência, direcionada não apenas contra os manifestantes, mas também contra quem estava no local apenas assistindo ou trabalhado, caso dos profissionais da imprensa”, escreveu o juiz, depois de ler a ação.

Nenhum PM foi sequer identificado até hoje pela Corregedoria da PM por causa dos abusos já identificados por órgãos externos, como a Promotoria de Justiça Militar do Ministério Público Estadual. Os dois únicos processos relacionados aos protestos já apreciados pela Justiça Militar até hoje são referentes a oficiais que descumpriram ordens de dispersar a multidão (que foram absolvidos porque a Justiça entendeu que as ordens eram ilegais) e um coronel que saiu do plantão mais cedo — este, condenado.

Antes de emitir a liminar, a Justiça solicitou parecer do Ministério Público Estadual sobre o caso. O promotor de Justiça Saad Mazloum, da 9ª Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social, primeiro tentou argumentar que a Defensoria não tinha competência para propor tal ação.

Ao analisar o pedido para criação das regras que garantissem o cumprimento da lei por parte da PM, Mazloum afirmou que “não se pode admitir é que, a partir de situações excepcionais, sejam padronizadas e burocratizadas as ações dos agentes da Polícia Militar, colocando em risco a ordem e a segurança públicas, e bem assim a vida e a segurança da população e dos próprios policiais militares”.

A Procuradoria-Geral do Estado, que defende o governo nesses casos, também questionou a competência da Defensoria. O juiz Andrade, no entanto, afirmou que a Defensoria podia, sim, propor a ação.

Se a PM não elaborar o plano, será condenada ao pagamento diário de multa de R$ 100 mil. A decisão, liminar, ainda poderá ser revertida durante a análise do mérito da ação e o Estado de São Paulo também poder recorrer da sentença.

Em nota, a PM comentou o caso da seguinte forma: ” A Polícia Militar de São Paulo atua dentro dos estritos limites da lei e segundo padrões reconhecidos internacionalmente. A decisão judicial é provisória e será enfrentada por recurso próprio”

 

( legitimo: afinal se o cidadão sustenta o policial e esta se manifestando ordeiramente, não pode ser tratado como malandro,baderneiro e portanto não pode ser alvejado por bala de borracha, spray ou cassetete.

é que tem PM que abusa , seja por estar estressado de tanta ocorrência, mas isso não é desculpa , se o pais fosse de primeiro mundo mundo, não precisariam atuar tanto. )

 

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padre excomungado solta o verbo,tem muito padre ré no kibe na igreja

No último mês de abril, o paulista Roberto Francisco Daniel, o Padre Beto , ficou conhecido em todo o Brasil depois de ser excomungado pela Igreja Católica por causa da sua visão progressista da sexualidade. Aos 47 anos, ele foi obrigado a deixar a sua paróquia na cidade de Bauru, no interior de São Paulo, por defender, entre outras posições, o amor gay. Ele também não escondia que a homossexualidade é algo que existe dentro da instituição.

Curiosamente, mais de dois meses depois da excomunhão, o papa Francisco surpreendeu o mundo nesta semana ao declarar que os gays não devem ser marginalizados pela sociedade, indo de encontro ao que pensa Roberto. Aliás, mesmo expulso da Igreja, ele se recusa a abandonar a alcunha ‘padre’. “Continuo sendo padre, essa é minha vocação… minha paixão”.

 
 
 
Padre Beto no lançamento do livro “Verdade Proibidas”, em Bauru (SP), na última terça-feira (30). Foto: Divulgação
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Nesses meses de afastamento, Padre Beto se concentrou em escrever um livro sobre o que aconteceu com ele e sobre a necessidade de renovação nas posições da denominação religiosa sediada no Vaticano. Lançado na última terça-feira (30), “Verdades Proibidas” (Editora Astral Cultural) traz à tona temas tabus para Igreja Católica, como a homossexualidade, a homofobia religiosa e o celibato.

Em entrevista ao iGay , Padre Beto comentou sobre todos esses assuntos, apontando inclusive os casos de sacerdotes católicos que ‘escondem sua homossexualidade atrás da batina’.

O religioso falou ainda sobre seu otimismo com a figura do papa Francisco, apesar de ter a convicção de que o pontífice não vai conseguir mudar a posição da Igreja sobre a comunidade LGBT.

iG: Como surgiu a vocação para ser padre?  
Padre Beto: A vocação surgiu quando eu tinha 26 anos. Foi um processo de reflexão diante do confronto com a morte. Tive uma pessoa da família que faleceu e isso me fez refletir sobre a minha própria morte. Me questionei sobre as realizações que eu alcançaria quando minha vida acabasse. A educação cristã que eu tive também ajudou, cresci em uma comunidade paroquial. Jesus sempre foi meu modelo de vida.

iG: E como é esse modelo de vida representado pela figura de Jesus? 
Padre Beto: Jesus era revolucionário, mas essa característica foi amenizada pela Igreja. Ele é visto num representação romântica das palavras amor e da paz. Acontece que o amor dele era comprometido, tanto que isso o levou a arregaçar as mangas. Jesus inclusive combateu preceitos religiosos, como o do “atire a primeira pedra quem nunca pecou”, em relação às prostitutas.

iG: Sua formação é diversificada, passando pelo Direito, pela História e pela Comunicação, além da Teologia. Essa bagagem acadêmica influiu no seu posicionamento progressista? 
Padre Beto: Certamente. Mas também é preciso levar em conta o fato deu eu ter entrado tarde no seminário. Entrei já adulto,não um adolescente, como é comum. Ingressei com muita experiência de vida, não era mais virgem. Isso fez com que eu pudesse ter uma visão mais realista do ser humano. Minha formação acadêmica contribuiu para que eu tivesse um olhar mais crítico da instituição e da própria sociedade.

Me sinto injustiçado pelo o que aconteceu, mais ainda pela forma como aconteceu. Não cometi crime algum, apenas levantei pontos de reflexão

iG: O senhor está há mais de dois meses fora da igreja, como tem sido esse período? Existe um sentimento de injustiça? 
Padre Beto: Me sinto injustiçado pelo o que aconteceu, mais ainda pela forma como aconteceu. Não cometi crime algum, apenas levantei pontos de reflexão. A Igreja não me respeitou como humano, não respeitou minha família. Minha mãe é cardíaca, poderia ter morrido. A comunidade da qual eu fazia parte também foi desrespeitada.

iG: O senhor tem vontade de voltar ao sacerdócio?  
Padre Beto: Eu pretendo voltar sim ao sacerdócio, continuo sendo padre, essa é minha vocação. É como se eu fosse um jogador de futebol que é impedido de jogar, mas que não pensa em fazer outra coisa. O sacerdócio é minha paixão, sou apaixonado por Jesus Cristo, não tem como não ser. Estou esperançoso com o papa Francisco, que ele traga o retorno da Igreja Católica que reflete, por isso estou entrando na justiça comum.

iG: Qual a posição atual da Igreja Católica em relação à homossexualidade? Por que este assunto ainda causa tanta controvérsia? 
Padre Beto: Infelizmente, a posição da igreja é “eu aceito o gay, mas não aceito a homossexualidade”, que vem da percepção de que a sexualidade é uma opção. Sexualidade é uma orientação, algo que nasce com o individuo. Mas ele só floresce como pessoa quando convive bem com a própria sexualidade. Com essa visão antiquada, o homossexual católico sente que vive em pecado. Isso é um absurdo.

Aceitar os gays na Igreja fará com que as famílias vivam de maneira mais saudável, porque o tema vai ser tratado com muito mais naturalidade

iG: Muitos religiosos, de diversas denominações, dizem que a aceitação dos gays pela sociedade é um sinal de falência da família. Com o senhor encara esse pensamento? 

Padre Beto: É um pensamento muito questionável, para não dizer absurdo. Homossexualidade não é contagiosa, não é algo que passe por comportamento. Aceitar os gays na Igreja fará com que as famílias vivam de maneira mais saudável, porque o tema vai ser tratado com muito mais naturalidade. Por exemplo, os filhos que hoje são adotados por casais gays compreenderão as diferenças com muito mais tranquilidade no futuro.

iG: O senhor ouviu muitos jovens gays quando era padre? Eles sofriam por serem gays em uma igreja que não reconhece sua orientação? 
Padre Beto: Eu aconselhei vários homossexuais, muitos em confissão, sempre os percebia na missa. Notava inclusive que o conflito interno deles se dava não com a igreja, mas com eles próprios ou com Deus. Porque a Igreja os condicionou a acreditar que ser gay é algo pecaminoso. Eles nem se davam conta que precisavam confrontar a instituição que incutiu isso em sua cabeça. Que os fez se perceber como um monstro, uma anomalia. O meu trabalho sempre foi no sentido de esclarecer isto. Mostrar que esse pensamento foi colocado na mente deles pela Igreja.

Reprodução/Facebook

Padre Beto celebrando uma missa antes da excomunhão, em abril deste ano

iG: Porque nenhum padre, salvo exceções, como o senhor, não fala sobre homossexualidade? 
Padre Beto: Eu acredito que os padres, de um modo geral, tem um grande receio de tocar no tema sexualidade em si. Com homossexualidade então, o medo é maior. Porque há o receio de receber alguma advertência dos superiores. Para os padres, defender a posição da Igreja é muito difícil. Se eles fossem honestos, iriam compartilhar da minha opinião, mas eles têm medo.

Ele não vai avançar nos temas casamento e adoção por gays, mas vai abrir um precedente com essa fala

iG: A aceitação dos gays pela Igreja contribuiria para a diminuição da homofobia e o preconceito na sociedade? 
Padre Beto:  Ajudaria muito. Porém, seria muito bom que acontecesse o inverso, com uma sociedade mais aberta forçando mudanças na Igreja. Ela precisa fazer como Jesus Cristo, que foi vanguardista, que fez a sociedade avançar, que foi até crucificado por seus ideais. A igreja tem que avançar, levar a sociedade para frente. Por isso quero voltar a ser padre.

iG: O que o senhor achou da recente declaração do papa Francisco em relação aos homossexuais?  
Padre Beto: No momento, o papa Francisco enfrenta uma fúria romana dos que foram nomeados e aceitos pelos papas anteriores. A politica papal, que tivemos com João Paulo II e Bento XVI, tornou inexistente qualquer tentativa de reflexão e diálogo. Joao Paulo II era carismático, tinha uma expressão midiática, mas uma teologia muito conservadora e fechada, assim como o Bento XVI. O papa Francisco tem que fazer uma mudança de estrutura. Eu diria que o discurso dele foi uma tomada de posição consciente para avanços futuros. Ele não vai avançar nos temas casamento e adoção por gays, mas vai abrir um precedente com essa fala.

o que interessa não é orientação sexual e sim o coração honesto e sincero que busca Deus

iG: De que maneira? 
Padre Beto: Veja a declaração do papa, ele disse: “Quem sou eu pra julgar”. Ora, se o sumo pontífice, sucessor de Pedro, se diz incapaz de julgar um homossexual, quem poderá fazer? O papa nos ensinou com isso que o cristão não deve seguir uma cartilha, mas que deve pensar teologicamente. Que o que interessa não é orientação sexual e sim o coração honesto e sincero que busca Deus.

iG: Existem padres gays dentro da Igreja Católica? Manter essa condição em segredo é uma desonestidade ou uma questão de sobrevivência? 
Padre Beto:  Você não imagina quantos padres gays existem dentro da Igreja, são muitos. Mas isso não é discutido de jeito nenhum. Eu tenho a impressão de que boa parte deles tenta esconder a homossexualidade atrás da batina. Quando você é padre não existe uma pressão social do casamento, nem cobrança em relação à sexualidade, já que existe o celibato. É uma situação horrível para a Igreja, que acaba formando párocos que não têm vocação para o sacerdócio. Por outro lado, os que têm vocação não abrem a boca para defender os gays como eles, o que é inacreditável.

Uma Igreja formada por homens e mulheres, homossexuais e heterossexuais, celibatários ou não, seria infinitamente mais saudável

iG: O senhor imagina um futuro em que os padres gays são plenamente aceitos pela Igreja? 
Padre Beto: Sim. Porque mudaria muita coisa, a Igreja Católica seria muito mais arejada. O mesmo aconteceria se tivéssemos mulheres na hierarquia da instituição. Uma Igreja formada por homens e mulheres, homossexuais e heterossexuais, celibatários ou não, seria infinitamente mais saudável.

escolas de SOROCABA não tem policiamento, hahaha se vcs forem esperar isso.

Dois dias após uma professora da rede municipal de ensino ter sido baleada, quando saía da Escola Municipal José Mendes, no Jardim Hungarês, a reportagem do jornal Cruzeiro do Sul percorreu um total de 25 escolas da rede pública (municipal e estadual) e não encontrou viaturas da Polícia Militar (PM) e Guarda Civil Municipal (GCM) nas proximidades de nenhuma delas. Apenas em frente à instituição escolar onde ocorreu o crime havia dois guardas municipais, já que a Secretaria de Segurança Comunitária tinha prometido de que iria intensificar o patrulhamento no local, enquanto durarem as investigações policiais sobre o caso. A equipe do jornal passou por vários bairros da cidade, em diferentes regiões – zona norte, oeste, leste e sul – e pôde constatar que a segurança desses locais não está sendo mantida. Inclusive, em um dos casos, na Escola Municipal Professora Julica Bierrenbach do bairro Árvore Grande, nem mesmo na saída dos alunos havia uma viatura da GCM, para auxiliar as crianças na travessia da rua, por exemplo.

Era por volta das 8h30 de ontem quando a equipe de reportagem começou a percorrer diversos pontos da cidade, para constatar se a fiscalização nas escolas estaria sendo realizada. O primeiro bairro visitado foi o Vitória Régia, começando pela Escola Estadual Professora Rosemary de Mello Moreira Pereira, que fica na rua José Henrique Dias. Chegando ao local, não havia nenhuma viatura da PM, já que a fiscalização em escolas da rede estadual de ensino é de responsabilidade dessa corporação. Porém, depois de cinco minutos em frente à escola, uma viatura foi vista passando perto do local, mas não parou e somente continuou o seu trajeto. Naquele mesmo bairro, a reportagem passou pela Escola Estadual Sarah Salvestro, localizada na rua José Martinez Peres, e no Centro de Educação Infantil (CEI) de número 80, sendo que nenhuma autoridade policial ou da GCM estavam presentes.

Seguindo para o Conjunto Habitacional Herbert de Souza, a Escola Municipal Professora Genny Kalil Milego, na rua Vanderlei Felício, também estava sem fiscalização. A dona de casa Tatiane Cavalcante, 30 anos, inclusive tem uma filha de 7 anos estudando no local, e diz que raramente vê a Polícia ou a Guarda Civil Municipal por ali. “Seria melhor para as crianças se eles viessem mais aqui, porque muitas vezes a gente vê os motoristas passando em alta velocidade perto da escola, o que é perigoso”, relata. 

No Conjunto Habitacional Ana Paula Eleutério (Habiteto), a reportagem passou por três escolas, sendo elas a Escola Estadual Professora Wanda Costa Daher e CEI-87, ambas na avenida Francisco Xavier, e também na Escola Municipal Walter Carretero, na rua Eugênio Carlos Mendes. A PM e a GCM não estavam presentes em nenhuma delas, nem mesmo fazendo patrulhamento nos locais próximos a elas. 

Ainda na zona norte, foram visitadas escolas do Parque das Laranjeiras, Jardim São Guilherme, Jardim Santo Amaro, Vila Helena e Vila Melges, sendo que em nenhuma delas havia fiscalização por parte da PM e da GCM. Somente no Parque São Bento, na Escola Estadual Dulce E. B. Ferreira a reportagem avistou uma viatura da Guarda Civil Municipal, por volta das 9h30. Porém, os guardas somente ficaram no local por cerca de cinco minutos e depois seguiram o seu caminho, indo em direção à avenida Ipanema. 

Outras regiões

Um pouco mais próximo do Centro de Sorocaba, a reportagem passou perto de escolas localizadas na Vila Lucy e Humberto de Campos, por volta das 10h30, que também não contavam com policiamento. No Jardim Simus, especificamente na Escola Estadual Professor José Reginato, também não foi constatada a presença de policiais ou de guardas civis.

A avenida principal do bairro Júlio de Mesquita Filho, a Américo Figueiredo, conta com quatro instituições de ensino instalados lado a lado, na altura do número 3.272. São elas a Escola Estadual Antonio Vieira Campos, Escola Municipal Professor Luiz Almeida Marins e os CEIs 57 e 82. Nenhuma delas contava com fiscalização da PM ou GCM. “Fiquei sabendo que já aconteceram alguns problemas com essas escolas há algumas semanas, como atos de vandalismo e furtos”, afirma a dona de casa Maria do Carmo Alves de Lima, 54, que mora no bairro.

No Centro da cidade, onde três escolas estão instaladas – Escola Estadual Antonio Padilha, Escola Estadual Visconde de Porto Seguro e Escola Municipal Leonor Pinto Thomaz -, a PM e GCM também não estavam presentes, por volta das 11h. Perto do meio-dia, a reportagem esteve em frente à Escola Municipal Julica Bierrenbach, no bairro Árvore Grande, quando os estudantes já estavam saindo do local para irem até suas casas.
 
Geralmente viaturas da Guarda Civil Municipal eram encontradas nesses horários nas escolas, para auxiliar as crianças na saída, porém não foi este o caso notado na instituição de ensino do Árvore Grande ontem. “Antes a Polícia Militar passava aqui às vezes, mas nunca mais vi. O que mais vejo aqui são alguns caras que ficam mexendo com as menininhas que saem das escolas do bairro. Não estamos tendo segurança nenhuma”, diz o aposentado João Pedro da Silva, 73, que há 50 anos mora próximo à Escola Julica Bierrenbach.
 
Prefeitura responde

A Secretaria da Segurança Comunitária (Sesco) informa que a prioridade do trabalho da Guarda Civil Municipal é a entrada e saída dos estudantes, o que não significa que não haja patrulhamento em outros períodos do dia. Sorocaba tem 128 unidades escolares e todas elas recebem o patrulhamento em forma de ronda. Além disso, a Prefeitura investe no videomonitoramento para atender a rede municipal de ensino, ampliando não só a segurança como também a sensação de segurança. ( aprendam de uma vez por todas o povinho: não tem como a policia estar em todo lugar ao mesmo tempo, SOROCABA é grande demais, a policia não tem efetivo pra cobrir tudo.

claro que vc não encontrará uma viatura onde vc quiser, na hora que quiser, quer uma escola segura apara seus  filhos ? , vá vc mesmo, junte outros pais e vcs mesmos fiscalizem cada escola , dentro e fora pra ver se tudo está em ordem.

e diretora não é dona da escola, ela é do  povo,  afinal vcs pagam impostos para mantê-la.

VOTORANTIM pode proibir os fogos de artifício, mas e a clandestinidade ?

O uso de fogos de artifício, sinalizadores, shows pirotécnicos com produtos inflamáveis em teatro, bares, boates, auditórios, campos de futebol, clubes e locais cobertos destinados a eventos deve ser proibido em Votorantim. Pelo menos é isso o que quer o vereador Eric Romero (PPS), que teve seu projeto aprovado na Câmara.

“A finalidade desta proposta é evitar tragédias como a ocorrida na casa de shows de  Santa Maria [cidade do Rio Grande do Sul] e a morte do garoto 14 anos que foi atingido no rosto por um sinalizador enquanto assistia uma partida de futebol, na Bolívia”, justifica o parlamentar. “Essas são situações que podem acontecer em qualquer localidade, inclusive em Votorantim”, complementa.

Ainda segundo Eric Romero, durante o jogo entre o Floresta e a Vila Garcia adolescentes utilizavam fogos de artifícios sem nenhum tipo de cuidado ou orientação, colocando em risco vida de outros participantes do evento. “Nossa intenção é coibir atitudes como estas e controlar a utilização desses artifícios”, acrescenta.

O parlamentar do PPS também ressaltou sobre a importância de promover a prevenção e a segurança em diversos eventos da cidade.

Além disso, continua ele, as regras devem  ser aplicadas também aos palcos existentes ou montados ao ar livre quando houver a realização de eventos que não tenham as devidas certidões de aprovação dos órgãos competentes, especialmente do Corpo de Bombeiros.

MULTA /Após sancionado pelo prefeito Erinaldo Alves da Silva (PSDB) e publicado no Diário Oficial, a lei prevê que os infratores responsáveis pelo evento e o proprietário do imóvel particular sofrerão algumas penalidades, incluindo a multa de 400 UFM’s (Unidades Fiscais do Município) que, atualmente,  equivalem R$ 1.232,88.

Em caso de reincidência o valor da infração será  dobrado, podendo ser interditada da  atividade e o fechamento do estabelecimento ou a cassação do alvará de autorização ou de licença.

MAIS

Projeto começou a ser discutido em fevereiro
O autor do projeto, vereador Eric Romero (PPS), apresentou a proposta em fevereiro, mas houve a necessidade de acrescentar uma emenda para que o projeto cumpra sua finalidade, ou seja, após a sanção do projeto pelo executivo, a lei entrará em vigor em 45 dias após sua publicação oficial.

Para a festa junina fogos são permitidos
No caso da tradicional Festa Junina de Votorantim não será impedido de utilizar os fogos, “pois os artifícios são manipulados por profissionais que obtém todos os requisitos exigidos pelos órgãos competentes, incluindo o Ministério da Defesa e o Corpo de Bombeiros”, esclarece Eric Romero.( melhora em partes, mas e a venda pra qualquer pessoa, o cara poderia comprar quantos fogos , se controlar ai apareçem os clandestinos que vendem o quanto a pessoa quiser.

como evitar isso ? o projeto é bom, SOROCABA tem de copiar.)