juiz quer proibir o uso de balas de borracha pela PM em manifestações.


O juiz Valentino Aparecido de Andrade, da 10ª Vara da Fazenda Pública da Capital, acolheu pedido da Defensoria Pública do Estado de São Paulo para restringir a ação violenta da Polícia Militar durante manifestações de rua. Em decisão liminar, ele obrigou a PM a criar, em 30 dias, um plano de ação para manifestações. A PM afirma que irá recorrer.

O manual, que será público, terá de excluir o uso de balas de borracha e ordenar o uso de munição química, como sprays de pimenta e gás lacrimogêneo. Todos os policiais militares que participarem dessas operações terão de ter seu nome e sua patente identificados. ” O cidadão tem o direito de saber o nome do agente policial, assim de qualquer agente público com quem esteja a lidar”, lembra o juiz, na sentença.

O plano que a PM foi obrigada a cumprir terá de detalhar, de forma específica, quais serão os tipos de situação em que a multidão poderá ser dispersa e quais policiais poderão dar tal ordem. “Tudo de molde que se possa posteriormente controlar-se o ato administrativo praticado, inclusive por via judicial. Qualquer pessoa poderá ter acesso ao conhecimento de tais razões bem assim do nome do policial militar que tenha determinado a ordem de dispersão”, determinou a Justiça.

“Note-se que nenhuma dessas medidas estará a obstaculizar que a ré, por sua Polícia Militar, mantenha a ordem pública em face de protestos. Tais medidas buscam apenas garantir o legítimo exercício do direito fundamental de reunião, em sua convivência com o dever do Poder Público de garantir a ordem pública, observando-se a justa proporção entre tal direito e tal dever”, escreveu o juiz Andrade, na sentença.

A ação, assinada por quatro defensores públicos, pedia que o uso de balas da borracha fosse banido. “Ela foi atendida parcialmente”, destaca o coordenador do núcleo de diretos humanos da Defensoria, Rafael Lessa.

O processo, que até o momento tem cerca de 1,2 mil páginas, reuniu exemplos dos diversos abusos cometidos pela PM durante as manifestações de junho do ano passado. Foram casos em que a PM lançou bombas e atacou manifestantes que não estavam cometendo atos de vandalismo nem outros crimes.

“O que se viu, em 2013, foi uma absoluta e total falta de preparo da Polícia Militar, que, surpreendida pelo grande número de pessoas presentes aos protestos, assim reunidas em vias públicas, não soube agir, como revelou a acentuada mudança de padrão: no início, uma inércia total, omitindo-se no controle da situação, e depois agindo com demasiado grau de violência, direcionada não apenas contra os manifestantes, mas também contra quem estava no local apenas assistindo ou trabalhado, caso dos profissionais da imprensa”, escreveu o juiz, depois de ler a ação.

Nenhum PM foi sequer identificado até hoje pela Corregedoria da PM por causa dos abusos já identificados por órgãos externos, como a Promotoria de Justiça Militar do Ministério Público Estadual. Os dois únicos processos relacionados aos protestos já apreciados pela Justiça Militar até hoje são referentes a oficiais que descumpriram ordens de dispersar a multidão (que foram absolvidos porque a Justiça entendeu que as ordens eram ilegais) e um coronel que saiu do plantão mais cedo — este, condenado.

Antes de emitir a liminar, a Justiça solicitou parecer do Ministério Público Estadual sobre o caso. O promotor de Justiça Saad Mazloum, da 9ª Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social, primeiro tentou argumentar que a Defensoria não tinha competência para propor tal ação.

Ao analisar o pedido para criação das regras que garantissem o cumprimento da lei por parte da PM, Mazloum afirmou que “não se pode admitir é que, a partir de situações excepcionais, sejam padronizadas e burocratizadas as ações dos agentes da Polícia Militar, colocando em risco a ordem e a segurança públicas, e bem assim a vida e a segurança da população e dos próprios policiais militares”.

A Procuradoria-Geral do Estado, que defende o governo nesses casos, também questionou a competência da Defensoria. O juiz Andrade, no entanto, afirmou que a Defensoria podia, sim, propor a ação.

Se a PM não elaborar o plano, será condenada ao pagamento diário de multa de R$ 100 mil. A decisão, liminar, ainda poderá ser revertida durante a análise do mérito da ação e o Estado de São Paulo também poder recorrer da sentença.

Em nota, a PM comentou o caso da seguinte forma: ” A Polícia Militar de São Paulo atua dentro dos estritos limites da lei e segundo padrões reconhecidos internacionalmente. A decisão judicial é provisória e será enfrentada por recurso próprio”

 

( legitimo: afinal se o cidadão sustenta o policial e esta se manifestando ordeiramente, não pode ser tratado como malandro,baderneiro e portanto não pode ser alvejado por bala de borracha, spray ou cassetete.

é que tem PM que abusa , seja por estar estressado de tanta ocorrência, mas isso não é desculpa , se o pais fosse de primeiro mundo mundo, não precisariam atuar tanto. )

 

novidades de filmes

Vanessa Hudgens no set 03 JOURNEY 2 THE MYSTERIOUS ISLAND tem seu primeiro trailer divulgado, o filme é uma espécie de ocntinuaçãod e VIAGEM AO CENTRO DA TERRA, aquele do BRANDAN FRASER, um jovem , e seu padrasto (THE ROCK) chegam a uma ilhapara procura seu avõ deaparecido, após uma queda de helicóptero, eles , o piloto e sua filha,chegam a uma ilha, habitada por desde mini elefantes passando por abelhas gigantes e outros bichos.

http://omelete.uol.com.br/videos/journey-2-mysterious-island-trailer-1/  o filme tem data prevista para 27 de janeiro.

poster 10Nov2011 04 BRANCA DE NEVE E O CAÇADOR, mais uma chançe de KRISTEN STEWART tentar apagar a imagem de BELLA a insosa de CREPUSCULO, (mas será que vai ?), o filme segue a classica estória de BRANCA DE NEVE, onde a donzela é ajudada pelo caçador, depois dele sabe que teria de matá-la por ordem da rainha malvada,pelo menos o filme tem ação e aventura , o que diferencia da estória infantil.

http://omelete.uol.com.br/videos/branca-de-neve-e-o-cacador-trailer-1/   a estreia é 1 de junho de 2012 

Haywire poster 21Jul2011 HAYWIRE, filme com a musa do MMA ,GINA CARANO, ganha seu segundo trailer, neste, ela sai quebrando tudo da uma olhada , http://omelete.uol.com.br/cinema/haywire-gina-carano-continua-quebrando-tudo-no-novo-trailer-do-filme-de-acao-de-steven-soderbergh/  aqui ele interpreta uma ex oficial de operações militares que trabalha para um grupo privado, quando é traida por um membro da própria equipe, ela sai em busca de vingança .

se vc prefere ver peludo lutando MMA, SAFE,  tem JASON STATHAM, o cara interpreta um lutador , que deveria perder numa luta arranjada,mas vence, depois disso, acaba salvando uma garotinha da máfia de NY, a menina conheçe a combinação de um cofre na qual os grupos criminósos querem por  a mão, assim ele passa defender a garotinha. http://omelete.uol.com.br/cinema/safe-jason-statham-encara-mafia-como-lutador-de-mma-em-trailer/ o filme estreia em março de 2012.

JA NAS LOCADORAS:

DVD Carros 2 + Poster

CARROS 2/ANIMAÇÃO/EUA: desta vez MCQUENN e seu melhor amigo MATE,vão percorrer o mundo numa super corrida que reune os mais velozes do mundo, mas o atrapalhado MATE aacaba se envolvendo no submundo da espionagem , perseguições, tiros e velocidade, onde MATE , será o heroi desta vez.

DVD Assalto ao Banco Central - Rental + Poster

ASSALTO AO BANDO CENTRAL/AÇÃO/BRASIL:  o filme mostra a verdadeira historia do segundomaior assalto a banco do mundo, um home reune uma equipe pra cometero crime perfeito, um tunel subterrãneo, ligando uma casa ao banco, onde 164 milhões foram roubados em 2005 em FORTALEZA (CE), nenhum tiro disparado, plano perfeito. ELENCO: LIMA DUARTE, GIULIA GAM, ERIBERTO LEÃO.

DYLAN DOG E AS CRIATURAS DA NOITE/SUSPENSE/EUA: durante anos o detetive sobrenatural DYLAN DOG, trabalhou em casos envolvendo as comunidades de vampiros e lobisomens, mas é forçado a voltar pra investigar o assassinato de um homem por uma criatura, o crime envolve a busca por uma reliquia que dará terriveis poderes a quem o possuir, que porá a humanidadeem risco, DYLAN terá de enfrentar vampiros, lobisomens e um demónio, tendo ajuda de seu escudeiro , um atrapalhado morto vivo.

novidades de filmes

    THE RAID, filme de ação que empolgou o festival de TORONTO, tem seu primeio trailer divulgado http://omelete.uol.com.br/cinema/raid-sensacao-no-festival-de-toronto-ganha-primeiro-trailer/   uma tropa de elite da policia invade um prédio de 30 andares, lotado de bandidos para prender um chefão do crime, ai da pra ver a pancadaria e tiros que vai haver né ?

o filme chamou a atençãod e distribuidoras, esperamos que sejam rápidas e lançem logo para vermos aqui.

REC3 Poster

pintou um pequeno video de REC 3 GENESIS, o filme só estreia aqui em 2012, mas vc ja vais entir um gostinho do que vem, o video mostra fotos de um casamento  , tudo aparentemente normal mas depois , rápidas imagens do que virá. 

JA NAS LOCADORAS:

AS DONAS DA NOITE/SUSPENSE/TERROR/ALEMANHA:uma jovem delinquente é mordida por uma vampira, que acredita ser ela um amor perdido do passado, na companhia dela e mais duas , as 4 curtem os prezeres da noite festas,tudo sem limites, mas a sede de sangue das novas amigas a fará repensar entre a imortalidade e o amor de um jovem policial.

Blu-ray A Garota da Capa Vermelha  

 A GAROTA DA CAPA VERMELHA/AVENTURA/EUA: versão dark da chapeuzinho vermelho, uma garota é dispuada por dois rapazes um rico e um pobre , quando sua irmã é morta por um lobisomem, sua vida fica em risco, pois a fera conversou com ela mentalmente,o que a colocaria em psição de ser uma bruxa e ainda a suspeita de que o lobisomem é um dos moradores da aldeia.

DVD Piratas do Caribe: Navegando em Águas Misteriosas (Combo Dvd + Blu-ray) - Rental + Poster

PIRATAS DO CARIBE, NAVEGANDO EM ÁGUAS MISTERIOSAS/AVENTURA/EUA:  desta vez JACK SPARROW, reencontra um amor do passado ela é a filha do terrivel pirata BARBA NEGRA, obrigado a embarcar no navio deel, eles partem em busca da lendária fonte da juventude, tb disputada por inglese s e espanhóis.ELENCO: JOHNNY DEEP, PENELOPE CRUZ

DVD Thor + Poster 

THOR/AÇÃO/EUA: num universo paralelo, existe o reino de ASGARD, quando THOR o deus do trovão, viola a trégua que havia com os gigantes de gelo, ele reacende uma nova guerra, por isso é banido por seu pai ODIN, para a terra, perdendo todos seus poderes, que só podem ser recuperados , se ele for digno de ter o seu martelo de volta, agora sendo um homem comum, ele vai terd e lutar, pois o mundo e ASGARD correm perigo, pois seu meio irmão LOKI assumiu o trono .