ex secretário da prefeitura de SOROCABA, JANUÁRIO RENNA, é absolvido de prática de pedofilia

O engenheiro e ex-secretário municipal de Administração, Januário Renna, 67 anos, foi absolvido em um dos dois processos que responde por crimes sexuais contra menores de 18 anos. Ele continua condenado pelo flagrante com três adolescentes em um motel na cidade de Itu no ano de 2009, mas foi considerado inocente na ação criminal que o acusava de manter no computador da Prefeitura 2.181 fotos de crianças de três a 15 anos, nuas ou seminuas, sendo abusadas sexualmente ou em situações constrangedoras.

A sentença que o isentou foi uma decisão do juiz da 2ª Vara Criminal de Itu, Hélio Villaça Furukawa, proferida no último dia 2 de junho. Apesar de ser em primeira instância, a decisão agora é irreversível porque o prazo para tentar reformá-la venceu em 16 de junho, sem que o Ministério Público ingressasse com recurso. No mesmo processo o magistrado condenou Marcela Jucilene Farias Pacheco, acusada de intermediar de forma continuada o encontro das meninas em troca de dinheiro. Determinou à Marcela a prisão de três anos e quatro meses, além de multa, para serem cumpridas em liberdade, já que a condenada é primária e em razão do tempo da pena.
Quanto ao réu Januário Renna, o juiz Furukawa entendeu que, devido à manipulação das provas, ficou inexistente o crime de armazenamento de material pornográfico envolvendo menores de idade, no computador que utilizava na Prefeitura de Sorocaba. O juiz considerou que o MP deixou de esclarecer como, quando e por meio de quem obteve o disco rígido (HD), cuja propriedade foi atribuída ao réu. “Não é concebível que o Ministério Público esconda do próprio juízo a identidade da pessoa que lhe forneceu o material, impossibilitando de se apurar como ele foi obtido e em que circunstância”, fez constar no processo. Renna havia sido acusado pelo MP de ter armazenado as imagens de pedofilia entre o início de 2008 e meados de agosto de 2009.

O promotor de Justiça que integra o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do MP, Antonio Domingues Farto Neto, disse ontem que após o flagrante a polícia apreendeu o computador da Prefeitura que Renna usava nas atividades de secretário municipal. O representante do MP afirmou que quando os policiais chegaram para recolher o equipamento, ele já estava desconectado de todos os demais periféricos, como monitor e teclado. A Perícia constatou que teria havido a troca do disco rídigo (HD), onde os dados são gravados.

Posteriormente foi entregue no Gaeco um segundo HD, que supostamente seria o original do computador. Farto Neto conta que a perícia constatou que o segundo HD poderia ser daquele equipamento. Parte dos dados havia sido apagada de forma que não pudesse ser recuperada, mas no restante do disco havia registros de acessos a sites com conteúdo de pedofilia. “A perícia constatou que o HD não correspondia à máquina. Foi feito o laudo informando que havia incompatibilidade técnica”, disse Farto Neto sobre o primeiro HD do computador apreendido na Prefeitura.

O advogado de defesa de Januário Renna, Mário Del Cistia Filho, ressalta que seu cliente foi absolvido porque o juiz entendeu que ele deixou de praticar o crime. Del Cistia Filho enfatiza que tal veredito é muito diferente daquelas absolvições em que a Justiça considera que faltou provas. “Provamos que as fotos não foram armazenadas pelo Januário Renna”, alegou o advogado. A defesa explicou ainda que a polícia apreendeu dois computadores, um na residência do réu em Itu e outro na Prefeitura de Sorocaba, e nos HDs que equipavam tais equipamentos no momento da apreensão não foi encontrado nada de ilícito.

“Absurdamente surgiu um terceiro HD, que foi alegado que pertencia a Renna”, declarou Del Cistia Filho. A defesa do réu acrescentou que questionou em juízo fato do perito ter informado que as 2.181 fotos não estavam armazenadas naquele HD. “O HD foi acessado após a perícia, quando Renna estava preso, e então apareceram as 2.181 fotos”, alega o advogado.

 

( ninguém é inocente nesta bolo todo , na epoca as meninas sumiram do mapa, deixando o ex secretário responder spzinho  o abacaxi, nenhuma deles sequer pediu ajuda pra sair disso, pelo contrário, devem ter mudado de ponto na busca por outros tarados.

esta porcaria de menor que só da dor  de cabeça, não soube fazer ? então arque com o conta, não venha abaixar a cabeça ah só tenho 15.

caso JANUÁRIO RENNA 3 anos e …

Um dos casos mais polêmicos da história de Sorocaba completa três anos nesta quarta-feira (15). Em 15 de agosto de 2009, o engenheiro e ex-secretário de Administração da Prefeitura de Sorocaba, Januário Renna (hoje com 66 anos), foi flagrado em um quarto de motel em Itu com três adolescentes, pela Polícia Civil de São Paulo. Na ocasião, Renna foi detido em flagrante.

O extenso processo que atualmente ultrapassa as 500 páginas é respondido em liberdade. Condenado a 51 anos e quatro meses, o ex-secretário não cumpriu nenhum único dia da pena.

Sem calças/ De acordo com o material da polícia, na época Januário Renna foi flagrado por agentes do Deic (Departamento Estadual de Investigações sobre Crime Organizado), sem calças diante das meninas. “No dia seguinte estivemos na cidade de Salto, no bairro onde as adolescentes moravam,  e encontramos outras seis meninas que teriam tido encontros sexuais com o acusado”, conta o delegado José Augusto Pupin, titular da Delegacia da Infância e Juventude de Sorocaba.

Os depoimentos das seis menidas – com idades entre 12 e 17 anos – foram considerados consistentes pelo delegado Pupin. “Elas foram ouvidas de maneira separada e narraram de forma idêntica como ocorreram os encontros”, destaca.

Esses depoimentos hoje fazem parte do processo que corre em segredo de Justiça por envolver menores de 18 anos.

Fora do prazo/ Com quase seis meses de detenção, o advogado de Januário Renna, Mário Del Cístia, entrou com o pedido de liberdade provisória baseando-se no tempo excessivo do processo no Tribunal de Justiça de São Paulo.

O pedido foi concedido e o ex-secretário foi solto em 1º de dezembro de 2010. No entanto, 11 dias depois, a Justiça condenou o acusado a 51 anos e quatro meses de prisão em regime fechado. Como ele já estava solto, o habeas corpus foi mantido.

Andamento/ “Desde abril deste ano o processo está nas mãos de um desembargador e sem data para ser julgado”, explica o representante do Ministério Público em Sorocaba, o promotor Wellington Veloso.

Agora, o caso está pronto para que a sentença seja confirmada ou modificada. “O Tribunal prioriza os casos nos quais o réu está preso. Como Renna está em liberdade, este seria um dos motivos da demora”, explica o promotor.

Pimenta Neves do interior/ O promotor Wellington Veloso esclarece ainda que, apesar dos crimes serem distintos, a situação processual do caso de Renna é a mesma do jornalista Pimenta Neves que foi condenado em 2006 pelo assassinato da jornalista Sandra Gomide, a 15 anos de prisão. “Ambos foram beneficiados por habeas corpus e, assim como Pimenta Neves, Renna deve ficar livre até a conclusão de todos os recursos possíveis”, afirma Veloso. “Seria muito frustrante para a sociedade não ver esta sentença executada.”

Advogado de Renna crê na inocência do cliente
Apesar do fato, o advogado Mário Del Cístia fala sobre os detalhes do processo que o fazem crer que cliente deve ser inocentado pela Justiça

A morosidade da Justiça beneficiou o ex-secretário Januário Renna, 66 anos, que responde pelos crimes de atentado violento ao pudor e favorecimento à prostituição de vulneráveis.

De acordo com informações do processo, as três jovens flagradas com o acusado no motel em Itu, moram em um bairro simples de Salto.
Na ocasião, elas  explicaram que realizavam programas sexuais com o acusado em troca de R$ 100. Contaram também que ele se apresentava como médico e que costumava praticar sexo oral nos programas.“As meninas se apresentavam como garotas de programa e vejo a lei como protetora do que é certo e não defensora de garotas de programa”, diz o advogado Mário Del Cístia ao BOM DIA.

Em seu relato, ele defende que as meninas eram experientes na prática sexual e que Renna seria mais um dos clientes.

Material duvidoso/ Durante a investigação, a Polícia Civil apreendeu o computador do gabinete do ex-secretário.

De acordo com o laudo pericial do Instituto de Criminalística, havia 2.181 fotos de meninas, de 7 a 17 anos, em poses de submissão sexual.

O advogado afirma que o laudo é falso. “Contratamos um técnico que constatou que o computador foi utilizado por quatro minutos e 36 segundos após ter sido recolhido pela perícia”, defende.

CPI Pedofilia/ Membros da Comissão Parlamentar de Inquérito da Pedofilia ouviram o ex-secretário Januário Renna em  4 de dezembro de 2009.

Na ocasião, quando foi interrogado pelo senador Magno Malta, que é presidente da comissão, ele exerceu o direito de ficar calado.
No mesmo dia, o promotor Wellington Veloso entregou ao senador o relatório da perícia feita nos arquivos do computador do ex-secretário, que apontou a existência de farto material pornográfico.

Novo processo/ O promotor esclarece que, além dos dois crimes pelos quais Renna é acusado, há um terceiro processo sendo elaborado: posse de material pornográfico. “Apesar da idade dele, a lei será cumprida. Demonstramos de forma contundente todos os crimes contra ele [Renna].”

Crença/ Januário Renna hoje mora em Itu e, segundo seu advogado, tenta levar uma vida normal a medida do possível. “A demora na sentença também afeta o acusado, que vive preocupado por causa do processo”, explica Mário Del Cístia. “Creio que meu cliente será inocentado de todas as acusações, pois a forma que os fatos foram apresentados foi irregular e exagerada.”

Além da idade

De acordo com o artigo 115 do Código Penal Brasileiro, o prazo prescricional é reduzido pela metade se na data da condenação o acusado tiver mais de 70 anos. “Isso significa uma pequena mudança nos prazos dos recursos, mas não significa que o réu deixará de ser preso se condenado”, explica o promotor Wellington Veloso. ( e pensar que a piadinha do RAFINHA BASTOS sobre a VANESSA AMARGO, foi julgada rapidamente , isso é BRASIL, o senador MAGNO MALTA, adora pegar carona nestes casinhos.

agora a grande pergunta, onde estão as meninas do caso ? elas na eposa simplesmente sumiram depois que o ex secretário foi preso, devem estar por ai com novos clientes , a mais velha com 17 na epoca era a professora PHD em sexo.

vulneráveis o caramba, eras experinetes e faziam pq querima, ou eram obrogadas por alguém ? nada se descobriu delaa, simplesmente desapareçerem e somente o JANUÁRIO pagou o pato em tudo, se tem explorador pq ele não ta em cana tb, querem combater ? tirem as meninas das ruas e evitem que outras tomem o lugar delas .

este e outros casos só tem a prisão do infrator, isso sendo ele pobre e sem advogado.)