laudo aposta série de falhas no desabamento do PÁTIO CIANÊ.

 
Notícia publicada na edição de 15/03/2013 do Jornal Cruzeiro do Sul, na página 9 do caderno A – o conteúdo da edição impressa na internet é atualizado diariamente após as 12h.
Os responsáveis técnicos das empresas que atuam na construção do Shopping Pátio Cianê, no Centro de Sorocaba, começaram a ser ouvidos nesta semana pela Polícia Civil, no inquérito que apura os responsáveis pela queda de uma parede de cerca de dez metros de altura, ocorrida no dia 20 de dezembro e que provocou a morte de sete pessoas. Quase três meses depois da tragédia, o laudo pericial que apurava as causas do desabamento foi concluído anteontem pelos peritos, dando início à fase final de investigação para a identificação dos que poderão ser indiciados criminalmente pelo acidente.A delegada Daniela Cavalheiro Moreira Lara de Góes, responsável pelo caso, disse que o laudo oficial aponta como causa uma somatória de fatores que culminaram no desabamento do muro. Entre elas são apontadas a falta de escoramento da parede, a retirada do telhado e do apoio da estrutura da edificação, além da idade da construção. Estão também na lista de fatores elencados pelos peritos, a vibração da terra que servia de sustentação da parede provocada pela própria obra realizada no local e o fluxo intenso de veículos na região, além do fator climático, com a ocorrência de vento e chuva. Embora o laudo não traga nenhuma informação adicional ao que já havia sido levantado sobre o caso, ela disse que o laudo oficial é indispensável para a indicação técnica sobre o ocorrido para que seja dado prosseguimento ao inquérito.

Nesta semana, a delegada disse que já foram ouvidos quatro profissionais envolvidos na obra e mais oito depoimentos já estão agendados para os próximos dias. Daniela Góes afirma que como a maioria dos serviços para a execução do projeto de construção do shopping foram terceirizados, os responsáveis técnicos por todas as empresas relacionadas terão que ser ouvidos, não apenas os responsáveis pela Construtora Fonseca & Mercadante, que está à frente do empreendimento.
 
Faltou estudo

Segundo a delegada, a construtora deixou de apresentar o estudo preliminar que indicava não ser necessário o escoramento da parede, conforme solicitado pelos peritos. “Nossa investigação visa justamente apurar se existe uma ou mais pessoas que sejam responsáveis por esses procedimentos que culminaram com a queda da parede para que sejam indiciadas criminalmente”. Ela não soube estimar, no entanto, qual o prazo previsto para a conclusão do inquérito, já que nos próprios depoimentos são apontadas outras pessoas que precisarão ser ouvidas para a apuração dos fatos. Após todos os depoimentos, caso seja necessário, a delegada afirmou que poderá pedir um novo laudo com base no que foi apontado durante as oitivas para que possa ser apurado quem efetivamente gerou a tragédia. “Temos que ter muita calma para estudar e avaliar os argumentos das pessoas que estão sendo ouvidas no inquérito para que não deixemos nenhuma lacuna na apuração dos fatos”.

Independente da conclusão do inquérito policial que apura a responsabilidade criminal dos envolvidos, a delegada disse que as famílias que perderam os seus familiares na tragédia que sentirem necessidade poderão entrar com ação civil de indenização contra a construtora, que é considerada solidária, por ser a responsável legal pelo projeto em execução. “Existe uma diferença entre a responsabilidade civil e criminal. Na civil, a construtora responde solidariamente, já na criminal o indiciamento é feito individualmente em nome daquele ou daqueles que forem apontados no inquérito como os responsáveis”, argumentou.
 
Construtora discorda

Em nota oficial, a Construtora Fonseca & Mercadante se limitou a declarar que não concorda “in totum” (com o todo) afirmado pelos peritos na conclusão do laudo pericial elaborado nos autos do inquérito policial que investiga os fatos ocorridos no empreendimento Shopping Pátio Cianê. “Salientamos que não obstante a expertise dos senhores peritos que laboraram na feitura do laudo, deles discordamos em alguns pontos”, citou a nota, sem apontar, no entanto, quais seriam os pontos discordantes.

A empresa encerrou o pronunciamento oficial afirmando que tem “plena confiança da correção de todas as medidas tomadas desde o início das obras e estamos à disposição das autoridades competentes para os esclarecimentos que se fizerem necessários, sendo, inclusive, de nosso interesse a cabal apuração das causas do acidente ocorrido.
 
O caso

O desabamento de parte da parede do prédio da antiga fábrica Santo Antônio ocorreu por volta das 19h, do dia 20 de dezembro do ano passado. No momento chovia bastante e, segundo testemunhas, uma forte ventania atingiu as imediações. Os tijolos, com peso de cerca de cinco quilos cada um, caíram sobre os carros que estavam parados na rua Comendador Oeterer, aguardando a abertura do semáforo que dá acesso à rua Álvaro Soares. Seis pessoas que estavam dentro de quatro carros, entre elas uma criança de cinco anos, e mais um motociclista, morreram na hora.

Depois da tragédia, a obra de construção do shopping foi paralisada até que a empresa apresentasse um estudo técnico à Prefeitura para garantir a segurança das pessoas que circulam pelo local, que fica ao lado do Terminal Santo Antonio, e também dos funcionários da obra. Somente depois da colocação de escoramento em todo o entorno do prédio e redes de proteção, a obra foi liberada e também a circulação de veículos e pedestres na rua Comendador Oeterer.

Até o momento nenhuma das famílias das vítimas da tragédia foi indenizada pela empresa. Em fevereiro deste ano, a família do taxista Humberto Dias Ferreira, uma da vítimas do desabamento, entrou com ação de indenização na Fórum de Sorocaba contra a construtora para o ressarcimento por danos materiais e morais sofridos. O total reclamado é estimado (pode ficar acima disso) em cerca de R$ 700 mil, além de uma pensão mensal de R$ 2 mil até a data em que a vítima completasse 75 anos de idade. O Cruzeiro do Sul questionou ontem a construtora, por meio da assessoria de imprensa, sobre a indenização das famílias, mas não houve retorno sobre o assunto. ( pois é fazer obras ainda mais em local antigo como a STO ANTONIO requer muito mais cuidados do que construir coisa nova, agora é esperar que não de pizza neste caso.)

moradores do CAMPOLIM não tem mais moral kkkkkkkkkkkkk

 
Notícia publicada na edição de 14/03/2012 do Jornal Cruzeiro do Sul, na página 5 do caderno A – o conteúdo da edição impressa na internet é atualizado diariamente após as 12h.
Por uma decisão da Justiça, nenhuma rua em Sorocaba poderá mais ser fechada por cancelas ou similares como acontece, atualmente, em pelo menos 22 ruas, a maioria delas no Parque Campolim. Desde 1998, moradores de vias sem saída procuraram a Prefeitura pedindo autorização para fechar a rua, impedindo o acesso de pessoas estranhas na via, prática que resultou até na criação de uma Lei Municipal (nº 6.144, de 2 de maio de 2001). Aquelas que foram fechadas terão de ser reabertas.
 
Ontem, o juiz Alexandre Dartanhan de Mello Guerra, da Vara da Fazenda Pública de Sorocaba, determinou a revogação da lei e dos decretos, acatando os argumentos do Ministério Público do Estado, que protocolou uma ação civil pública em 8 de novembro, por considerar a lei inconstitucional. Cabe à Prefeitura recurso no Tribunal de Justiça. De acordo com a Secretaria de Negócios Jurídicos, a Prefeitura de Sorocaba ainda não foi intimada e somente depois de conhecer a sentença e estudar criteriosamente a questão, haverá o posicionamento da administração pública.

“A partir de agora, a lei não poderá mais ser utilizada”, afirma o promotor Jorge Alberto de Oliveira Marum, que propôs a ação civil pública. Segundo ele, isso não quer dizer que a abertura daquelas vias deva acontecer imediatamente. Pela decisão da Justiça, o Poder Público tem o prazo de 60 dias para retirar todos os obstáculos à livre circulação de pessoas e de veículos, sob pena de multa diária de R$ 5 mil até o limite de R$ 1 milhão corrigidos. O promotor destaca que qualquer recurso da Prefeitura não terá efeito suspensivo da decisão, ou seja, mesmo que o governo municipal recorra, a remoção de obstáculos deverá ser executada.
 
Direitos do cidadão

Marum defende que o fechamento das vias fere o direito de ir e vir dos demais cidadãos, uma vez que a lei permite, de certa forma, a privatização do espaço público. “Até se pode privatizar espaços públicos, desde que não seja apenas por interesses particulares, de uma minoria.” Diz que os decretos que autorizam o fechamento das ruas referem-se a vias de bairros de classes média e média-alta, como o Campolim, Jardim Bandeirantes e Vergueiro. “Foi chocante para nós a promulgação dessa lei que acaba por transformar essas vias em feudos particulares de seus moradores, além de contrariar a lei civil, que define via pública como bem de uso comum do povo”, relata Marum. 

Munidos das autorizações, os moradores daquelas vias passaram a instalar guaritas, cancelas e correntes para impedir a circulação de veículos e de pessoas estranhas, além de contratarem serviços de segurança privada. A rua Valdir Gentil, próxima à pista de caminhada do Campolim, por exemplo, tem cancela automática e avisos comunicando o forasteiro sobre a lei municipal. Em uma das placas está escrito: “Acesso limitado ao tráfego local de veículos dos moradores desta rua e de seus visitantes”. Na rua Geraldo Soares Leitão, do outro lado da avenida Antônio Carlos Comitre, há também um aviso: “Acesso restrito com corrente das 19h às 7h.” Coisas desse tipo, conforme explicou o promotor Marum, não podem acontecer em vias públicas. “Sorocaba até tem uma legislação razoável sobre loteamento fechado, mas aí é diferente desse caso.”

Com o fechamento daquelas vias, muitas gente que frequenta a pista de caminhada ou que procura o comércio na avenida Antônio Carlos Comitre é impedida de estacionar os veículos nessas ruas ou até mesmo de passar por elas. Agindo desta forma, segundo o promotor, a Prefeitura deixou de adotar providências para o restabelecimento do uso comum de áreas públicas. E não se sustenta justificativa dela de fechar as ruas em prol do interesse público, quando seria de alguns moradores da vizinhança.
 
Insegurança

Moradores de vias sem saída e que foram fechadas, ouvidos pela reportagem, não concordam com a reabertura ao livre trânsito, mas afirmam que se isso de ocorrer vão cobrar da Prefeitura segurança e melhores condições de moradia. Na rua Edissa Pacheco Carvalho, uma moradora, que não quis se identificar, alegou que o fechamento das ruas serve para controlar o acesso de pessoas suspeitas e que usam algumas praças para consumir drogas e bebidas alcoólicas. Disse também que funcionários de uma agência bancária da região usavam a rua como estacionamento e, mesmo havendo placas de proibido estacionar, paravam os veículos. “Chamei a polícia várias vezes, mas ninguém veio para multar esses motoristas. Chegaram até a parar em frente de casa, mas mesmo assim nenhum policial apareceu. Precisamos de segurança!”, reclama ela, que mora naquela via há seis anos.  (caramba, que adianta vc ser rico e não poder nem mandar na sua rua pra ter segurança, não tem nenhum doutor, a bater carteira a dizer:

em mando aqui e portanto fecharei esta rua, tenho parentes amigos no STF, CONGRESSO, JUDICIÁRIO etc , pois é morador do CAMPOLA não tem mais moral, depois da zona que fizeram  por lá no carnaval.)

agressor do caso FABIANO é preso em SOROCABA

 
Notícia publicada na edição de 14/03/2012 do Jornal Cruzeiro do Sul, na página 6 do caderno A – o conteúdo da edição impressa na internet é atualizado diariamente após as 12h. 

O roubo de uma motocicleta levou para a prisão Everton Vinícius Herculano de Oliveira, 21 anos, na semana passada. Ele foi o principal agressor de Fabiano Dias Rodrigues em frente à casa noturna Soft, no centro de Sorocaba, em 1º de junho de 2008. A prisão aconteceu na quinta-feira passada e Everton está no Centro de Detenção Provisória (CDP). Imagens da câmera de segurança da casa noturna mostraram Everton pulando sobre a cabeça de Fabiano, que teve graves sequelas: perdeu a capacidade de conversar e depende da mãe para tarefas básicas do dia-a-dia. Na época, as imagens foram divulgadas na televisão e causaram impacto pela crueldade dos agressores.

Oito jovens espancaram Fabiano em frente à casa noturna. Talisson Augusto Cleis, Willy Ravi Athaíde e Denys Adriano Correia Leite tinham mais de 18 anos e foram condenados a oito anos de prisão em julgamento realizado em setembro de 2010. Outros três com mais de 18 ainda respondem por lesão corporal de natureza grave, segundo o advogado que representa a família de Fabiano, Márcio Leme. Além de Everton, havia outro adolescente envolvido na agressão. O destino dele porém foi diferente. Ele cumpriu medida socioeducativa de seis meses na Fundação Casa e hoje trabalha. 

Everton ficou internado por três anos e saiu em junho do ano passado. Ele, no entanto, tem um histórico de violência. Em 21 de junho de 2008, já na Fundação Casa, agrediu um agente com uma cabeçada no rosto. No dia 31 de maio de 2010, fugiu quando era levado para o ambulatório de saúde mental e se escondeu na casa do tio, no bairro dos Morros. Foi recapturado pela polícia 15 dias depois.
 
Roubo

O principal agressor de Fabiano é acusado de roubar uma moto Honda NXR-150. Ele e o comparsa estavam em outra moto, uma Honda CG-150, e tentaram fugir de policiais militares na avenida Américo de Carvalho, Jardim Europa. Caíram e foram presos. Everton levava consigo um revólver calibre 38 que havia sido roubado em julho do ano passado.

Para o delegado José Augusto de Barros Pupin, da Delegacia da Infância e Juventude (Diju), Everton demonstra um comportamento violento e não tinha condição de ser colocado em liberdade. Segundo Pupin, a reincidência em um roubo qualificado (à mão armada) poderia ter consequência grave, como ferimento ou morte da vítima. 

Interdição

Existe ação na Justiça de interdição de Everton que tramita na 3ª Vara de Família, desde quando ele cumpria medida socioeducativa na Fundação Casa. O promotor Arnaldo Marinho Martins Júnior explica que a ação se baseia em laudo psiquiátrico elaborado por médico perito. Everton teria discernimento parcial para a prática de violência.

Ainda não houve decisão da Justiça para o pedido de interdição. O Ministério Publico não pede que ele seja internado em manicômio judiciário, mas que faça tratamento em ambulatório de saúde mental e sob acompanhamento para não abandoná-lo. O processo segue na 3º Vara de Família, apesar de Everton estar preso.

Existem mais ações na Justiça relacionadas ao caso Fabiano. O advogado que representa a família da vítima, Márcio Leme, entrou com pedidos de indenização à casa noturna e a quatro dos agressores.  . ( não adianta é vagabundo que deveria estar é preso, penas muita brandas pra gentalha deste tipo, e tb não aprendeu nada do tempo em que ficou internado, INTERNADO esta é boa.)

policia desmonta o que poderia vir a ser uma cracolândia em SOROCABA

No momento da abordagem 14 pessoas estavam na casa, inclusive uma adolescente, de 17 anos, e o filho, com pouco menos de um ano de vida -Por: Emidio Marques
Mais fotos…  ( veja ai mais fotos do local)


O imóvel da rua Padre Madureira, no Além-Ponte – que foi alvo de críticas por parte de moradores e comerciantes da região porque estaria se tornando numa “cracolândia” – foi desocupado e interditado na tarde de ontem, numa operação conjunta entre as polícias Civil e Militar, Guarda Civil Municipal (GCM) e Prefeitura Municipal, representada por agentes das secretarias da Cidadania (Secid), da Saúde (SES), Segurança Comunitária (Sesco) e do Conselho Tutelar. O descontentamento dos reclamantes pela presença de estranhos e usuários de drogas no local foi divulgado com exclusividade pelo jornal Cruzeiro do Sul. No momento da abordagem havia 14 pessoas – entre as quais um bebê de 11 meses e um menino de 11 anos de idade – vivendo em condições precárias, inclusive de higiene. Ontem mesmo a Prefeitura realizou a lacração do imóvel por meio de tapumes. O proprietário e o inquilino da área também foram notificados a manter a segurança do local.

A chegada dos policiais e dos agentes municipais surpreendeu a todos que lá estavam. A ação integrada resultou no encaminhamento das pessoas e dos animais que lá viviam. Duas famílias, além de uma moça natural do Ceará e um rapaz da Bahia, foram removidos para o Centro de Referência em Assistência Social (Creas). Três mulheres naturais do Paraná, que se prostituíam, foram para uma pensão. Já um homem, de Salto de Pirapora, resolveu voltar para sua cidade de origem, onde tem casa e família. As duas crianças, cada uma de uma família, foram encaminhadas para o Conselho Tutelar. Os cães, um macho e a fêmea “Vilma”, com seus oito filhotes, foram levados para o canil municipal.
Apesar da denúncia sobre “cracolândia” feita pela sociedade civil, por meio de moradores da rua Padre Madureira, Vila Arruda, Árvore Grande, Vila Haro, Além-Ponte e Jardim Pelegrino, no local não foi encontrado indício de tráfico, mas sim de uso de drogas: foram apreendidos seis cachimbos para utilização de crack e uma pequena porção de maconha.

Os setores de fiscalização de imóveis e da vigilância sanitária emitiram notificações ao proprietário e inquilino da área, visando o comprometimento de manter o terreno em condições seguras. O proprietário já havia sido notificado no último dia 24 e um processo sobre a situação reclamada foi instaurado em setembro do ano passado. Ontem, o inquilino – que enviou ao local uma representante que não quis falar com a imprensa – foi notificado novamente.

Para o subcomandante da GCM, Benedito Zanin, o problema constatado era mais social que policial, destacando que algumas daquelas pessoas “já são conhecidos moradores de rua que aproveitam essas oportunidades para invadir”. O capitão Ubiratã Marques da Silva, comandante da 4ª Companhia da Polícia Militar, disse que a operação foi “uma resposta dos órgãos competentes para melhorar não só as condições dos comerciantes e moradores que estavam incomodados com a situação, mas também dos próprios invasores”.

Dramas sociais 
O cheiro forte de sujeira e os poucos móveis em situação lastimável de conservação sinalizavam a precariedade à que todas as pessoas que moravam no imóvel vinham se sujeitando, ou por não terem para onde ir, ou porque já se acostumaram a viver assim. Um dos casos mais alarmantes foi o da jovem de 17 anos com o filho de apenas 11 meses. Ela contou residir no Jardim Novo Eldorado e que só havia ido até o local atrás da mãe, prostituta, a fim de conseguir dinheiro para comprar um botijão de gás. Mas a versão não convenceu as autoridades e ela, a criança, a mãe e um irmão de 18 anos, que admitiu viver ali, foram para o Creas.

Mirian Alves de Andrade, 39 anos, veio de Itapeva com a família (um filho de 11 anos, o marido e uma sobrinha) há pouco mais de um mês, em busca de trabalho. Porém só ela conseguiu emprego num hipermercado, mas foi demitida após voltar de viagem à cidade de origem, onde havia passado o Natal. Sem dinheiro para continuar pagando uma pensão a R$ 50 por dia, a família invadiu o local há 14 dias. Questionada se não temia pela presença de pessoas estranhas, ela respondeu que sim, mas que era a única solução para se abrigar.

Alexandre Aparecido Izidora, 37 anos, de Salto de Pirapora, diz que preferia viver em Sorocaba, não importa de que forma. Para se manter, “olhava os carros na frente do Banco do Brasil”, ganhando entre R$ 30 e R$ 40 por dia. Como quem carrega toda a vida em apenas uma sacola, Alexandre abandonou o local sem reclamar, apenas lamentando o fato de ter que voltar para sua cidade natal.( não adianta gente tem de se fazer algo, pra que ele não cresça,. depois o dono quer retomar o imovel e ai pra tirar esta gente ia ser um problemão  , ah mas tiraram a moça com o filho de 1 ano.
 ah quem mandou arrumar pra cabeça, cadê o pai da criança ?  pois é cada um que se ajeite, pq do jeito que tava não dava não, se não fosse o problema das drogas não tinha acontecido isso ai tão cedo.)

pizza no CHS de SOROCABA

Hospital Regional, que integra o Conjunto Hospitalar, é alvo de denúncias de fraudes – Por: Pedro Negrão
Notícia publicada na edição de 26/01/2012 do Jornal Cruzeiro do Sul, na página 11 do caderno A – o conteúdo da edição impressa na internet é atualizado diariamente após as 12h.

Suspensos, sem previsão para serem retomados, com o risco de demorar a ponto de prescrever parte dos diferentes crimes dos quais 48 pessoas são acusadas pelo Ministério Público (MP) e ainda sem descartar a possibilidade do processo ser arquivado. Segundo os promotores de justiça que integram o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) é assim que estão os trabalhos da 3ª Vara Criminal de Sorocaba em relação ao inquérito civil que apontam supostas irregularidades nas contratações de empresas e plantões médicos, cujos profissionais não apareciam para trabalhar. Essa situação é consequência de decisão do Tribunal de Justiça (TJ) comunicada à Justiça de Sorocaba nesta semana, com base no pedido de liminar em processo de habeas-corpus movido em segunda instância pelos advogados de um dos acusados no processo, o empresário Edison Brito Aleixo, contratado para fornecer próteses ao hospital.

“Concedo a liminar apenas para suspender o processo até o final (do) julgamento do habeas-corpus”, foi a decisão proferida por um só desembargador (monocromática) da 15ª Câmara de Direito Criminal do TJ, no último dia 20. Um dos advogados de defesa que fez o pedido ao TJ, Paulo Fernandes Lira, explica que requereu o habeas-corpus preventivo porque a finalidade de qualquer ação penal é a condenação e a prisão. O argumento dele é de que o denunciado Aleixo sofre constrangimento ilegal, “uma vez que a decisão que autorizou a quebra dos sigilos telefônico, bancário e fiscal dele não foi suficientemente fundamentada, bem como, não foram efetuadas qualquer outra investigação preliminar para a apuração delitos”, consta no relatório da decisão do TJ. “Diante dos argumentos apresentados e dos documentos juntados a inicial entendo presentes os requisitos autorizadores da medida liminar pleiteada”, decidiu o desembargador.

O advogado Paulo Fernandes Lira explicou ontem por telefone que o habeas-corpus não discute os fatos, como por exemplo, se os médicos estavam ou não presentes nos plantões pelos quais receberam, mas sim as questões processuais e constitucionais. Defende que houve abuso de poder no momento que a Justiça autorizou a quebra de sigilo telefônico, segundo Lira, sem fundamentar. Alega que pela lei das interceptações telefônicas é possível a autorização por 15 dias prorrogáveis pelo mesmo período. “(A investigação) gerou uma prova ilícita de acusação contra uma pessoa e por isso o processo deve ser nulo, os trabalhos de investigação foram abusivos a partir de uma decisão judicial abusiva”, declarou. Afirmou que está previsto na Constituição que toda decisão judicial deve ser fundamentada de acordo com o entendimento do magistrado. “Concedeu várias autorizações para quebras de sigilo telefônico sem dizer o porque era necessário, sendo que essa é uma medida cautelar excepcional, que deve ser usada em última circunstância, porque mexe com a privacidade das pessoas”, afirmou.

O chefe de sessão do cartório da 3ª Vara Criminal de Sorocaba, Marcos Massuia, transmitiu para o Cruzeiro do Sul o posicionamento do juiz criminal Hugo Leandro Maranzano, que participava de audiências na tarde de ontem. Massuia declarou que o juiz deve enviar hoje a documentação relativa ao caso ao TJ. Todas as autorizações para as interceptações telefônicas foram feitas de acordo com a lei e ressaltou que a decisão do TJ é liminar (temporária) até o julgamento do mérito do pedido do habeas-corpus. “O desembargador vislumbrou alguma coisa que poderia não estar correta e por isso deferiu a liminar, mas não que esteja correta”, afirmou. Explicou que desembargador olhou a petição do advogado sem fazer nenhum juízo de convicção e suspendeu o processo até o julgamento do mérito, ou seja, vão analisar toda a documentação proferir a decisão colegiada. ( claro que sendo ano eleitoral, não querem este tipo de escândalo por ai.)