LUCIANA TAMBURINI X juiz JOÃO CARLOS DE SOUZA CORREA, ela arrecadou mais que o dobro da multa viu o fominha autoritário ?

Em pouco mais de 24 horas, a rede de solidariedade criada na internet para ajudar Luciana Silva Tamburini, a agente da Operação Lei Seca condenada a pagar R$ 5 mil ao juiz João Carlos de Souza Correa, já arrecadou mais do que o dobro do valor da indenização: R$ 11 mil, até 11h30 desta quarta-feira. 

A funcionária do Detran-RJ afirmou ainda que pretende doar a parte da quantia em excesso para instituições de caridade. Antes disso, Luciana pretende recorrer da decisão tomada pelo desembargador José Carlos Paes, da 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio, na última sexta-feira, que confirmou a sentença de primeira instância “por ironizar uma autoridade pública”.

A “vaquinha” foi criada pela advogada Flavia Penido, de 45 anos, especializada em direito digital. A profissional comemorou o sucesso da ação e disse que é uma forma da sociedade indenizar a profissional do Detran-RJ. A campanha fica no ar até a próxima terça-feira.

– Estou super feliz com o resultado. Isso mostra que a sociedade toda ficou indignada com a decisão da Justiça. Criei para ajudar a Luciana. Vou entregar o dinheiro para ela, agora, o que ela vai fazer com o dinheiro eu não sei. Minha ideia é entregar esse dinheiro como se fosse uma indenização da sociedade. Já que a Justiça não indenizou, a sociedade irá – afirmou a advogada.

 

( se vai doar parte da quantia LUCIANA veja muito bem pra quem, eu guardaria tudo , pois não se sabe o dia de amanhã, vai que vc volte pro seu trabalho, ai outro malandro vai querer bater carteira e falar sabe com quem ta falando ? e começa tudo de novo.)

juiz bate carteia, e processa agente de transito , após ser parado em blitz da lei seca no RJ

Juiz recebe R$ 5 mil após discutir com agente em blitz da Lei Seca no Leblon
Tribunal considerou ação improcedente e determinou indenização para magistrado

A justiça do Rio de Janeiro condenou a agente de trânsito Luciana Silva Tamburini a pagar indenização de R$ 5 mil para o juiz João Carlos de Souza Correa. Ela processou o magistrado após receber voz de prisão e ser levada para a delegacia por ele, flagrado em uma blitz da Lei Seca, na zona sul do Rio, dirigindo sem a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) em um veículo sem placa.

Luciana determinou a apreensão do veículo e alega, de acordo com o processo, que “o réu tentou se prevalecer do cargo para se esquivar do cumprimento da lei”. A agente pediu indenização por dano moral, por ser submetida a uma situação vexatória, ao ser conduzida para a delegacia, mas o juiz contestou a acusação e pediu indenização, porque se sentiu ofendido ao ouvir de Luciana que ele “é juiz, mas não é Deus”. O caso ocorreu há três anos, e a decisão foi publicada na última sexta-feira (31).

Na decisão, o desembargador José Carlos Paes, da 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, escreveu que “a autora, ao abordar o réu e verificar que o mesmo conduzia veículo desprovido de placas identificadoras e sem portar sua carteira de habilitação, agiu com abuso de poder, ofendendo o réu, mesmo ciente da relevância da função pública desempenhada por ele”. Ele acrescenta que ao “apregoar que o réu era ‘juiz, e não Deus’, a agente de trânsito zombou do cargo por ele ocupado, bem como do que a função representa na sociedade”.

O desembargador diz ainda que “restou evidente, no caso em análise, que a autora pretendia, com tal comportamento, afrontar e enfrentar o magistrado, que retornava de um plantão judiciário noturno”. Além disso, de acordo com a decisão de Paes, Luciana “desafiou a magistratura e tudo o que ela representa”, ao “debochar” do juiz.

Ainda cabe recurso da decisão, mas o caso já gerou repercussão na mídia e nas redes sociais, em apoio à agente de trânsito. Foi criada até uma “vaquinha” online para arrecadar o valor da indenização, que já conseguiu mais de 70% do dinheiro, apenas no primeiro dia no ar.

Para o presidente da Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro (Amaerj), Rossidélio Lopes da Fonte, não houve corporativismo no caso. “Particularmente, eu não acredito nisso. Acho que foi um acontecimento isolado, mas nesse caso específico só analisando a prova dos autos para afirmar”.

Porém, de acordo com Fonte, o juiz deve se comportar como qualquer cidadão diante de umablitz. “Eu não posso falar pelo fato em si, mas a orientação que nós damos é que o juiz se comporte como qualquer cidadão que é parado na Lei Seca. O fato de você estar fora do exercício da magistratura não te permite usar arbitrariamente qualquer posicionamento”.

O presidente da Comissão de Legislação de Trânsito, da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Rio de Janeiro (OAB/RJ), Armando Souza, também evita falar em corporativismo na decisão. “Não acredito. Eu não vislumbrei nenhuma intenção por parte da agente de trânsito, de ofender a honra do magistrado. O tribunal entendeu o contrário, e aplicou uma condenação para que ela reparasse um dano que eu, no meu entendimento, não percebi”.

Souza não acredita que a decisão possa influenciar no comportamento dos agentes que trabalham nas operações da Lei Seca. “Não acredito que isso possa ocorrer. Todos nós somos iguais perante a lei, também o magistrado é igual e deve respeitar a legislação. Todos são iguais – seja senador, magistrado, jogador de futebol, advogado. Todos, temos que respeitar a lei”, reiterou.

Em nota, o Detran informou que a corregedoria do órgão abriu processo disciplinar para apurar a conduta dos agentes envolvidos na ocorrência, mas não constatou nenhuma irregularidade. De acordo com a nota, “a Operação Lei Seca reitera que todos os motoristas abordados nas blitze são submetidos aos mesmos procedimentos, e a atuação dos agentes está de acordo com a lei”.

( enquanto o povo não entender que tem o poder nas mãos vai ser sempre burro de carga, vc , nós meu caro amigo, sustentamos tudo neste pais , TUDO, seja militar ou civil, seja desde o presidente até o mínimo funcionário público.

pena não usarmos nosso poder de demitir, de dar advertências , este juiz deveria levar belos puxões de orelhas, e se reclamar , ser expulso aos pontapés pela população enfurecida ao invadir o fórum onde trabalha, agora vai receber 5 mil reais que nem precisa e gastar com alguma prostituta de menor por ai.)

congresso x bebuns 50 projetos pra endureçer lei seca

acidente camaro 

A perigosa combinação entre álcool e volante é tema de pelo menos 50 projetos de lei que estão em tramitação no Congresso Nacional atualmente. A maioria das propostas tem como objetivo endurecer ainda mais as punições tanto para quem bebe e assume a direção, mesmo que não provoque nenhuma ocorrência, quanto para o motorista que efetivamente causa acidentes porque está embriagado. No Brasil, cerca de 40 mil pessoas morrem no trânsito todos os anos.
A segurança no trânsito é um tema recorrente entre parlamentares. De acordo com a Agência Câmara, já foram apresentadas 500 propostas de alteração do Código de Trânsito Brasileiro. Em 2008, foi aprovada a mudança que ficou conhecida como Lei Seca (lei de número 11.705).Ela causou polêmica por ser uma das mais rígidas da América e da Europa: a pena para o motorista pego com 6 decigramas de álcool por litro de sangue (o equivalente a dois chopes) é a detenção de seis meses a três anos. Quem bebe um copo pequeno de cerveja ou come dois bombons de licor, por exemplo, pode ser pego no bafômetro e levar multa de R$ 957,70, além de perder a carteira de motorista e ter o carro retido.No entanto, deputados e senadores querem ainda mais rigor. Um dos projetos que avança no Congresso é do senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES). O PL 2788/11, que foi aprovado em dezembro no Senado e chegou à Câmara, prevê tolerância zero ao álcool no volante. A ideia de Ferraço é criminalizar o ato de dirigir sob a influência de qualquer concentração de álcool ou de outra substância psicoativa que determine dependência – ainda que o motorista não tenha se envolvido em acidentes.
– Da mesma forma que é crime portar arma, deve ser crime dirigir alcoolizado, pelo risco que isso representa. É necessário endurecer o jogo para ver os indicadores de acidentes e mortes no trânsito se reduzirem.
O senador defende ainda o uso de outras provas para comprovação da embriaguez, além do conhecido teste do bafômetro e do exame de sangue. Poderiam ser feitos exames clínicos, perícia, provas testemunhais, fotos e vídeos. O texto prevê agravantes para os casos de acidentes. Quem provoca a morte de alguém poderia pegar até 16 anos de prisão.O deputado Hugo Leal (PSC-RJ), que coordena a Frente Parlamentar em Defesa do Trânsito Seguro, diz que o projeto pode ser analisado na Câmara no primeiro trimestre deste ano. No entanto, o texto deve passar por modificações na Comissão de Viação e Transportes.

Leal avalia, por exemplo, que a tolerância ao álcool não pode ser zero, porque deve haver margem de erro de, pelo menos, 0,1 decigramas. Além disso, diz que a punição de 16 anos de prisão é excessiva quando comparada a outras penas criminais.

– A iniciativa dele [senador Ricardo Ferraço] é positiva. É a partir dela que vamos fazer as adequações na Legislação.

O ponto que mais interessa no projeto, explica Leal, é deixar clara a possibilidade de obter outras provas de embriaguez. Como existe o entendimento jurídico de que ninguém pode produzir provas contra si mesmo, muitos motoristas se recusam a fazer o teste do bafômetro.

Prós e contras

O presidente da Abrasel (Associação Brasileira de Bares e Restaurantes), Paulo Solmucci, vê como abusivas tanto a atual Lei Seca quanto as tentativas de torná-la ainda mais rigorosa.

– As pessoas que bebem em excesso devem ser punidas. Mas um país não pode criminalizar o cidadão responsável que toma uma taça de vinho com a refeição.

Desde que entrou em vigor, a regra é contestada pela entidade no STF (Supremo Tribunal Federal). Neste ano, a Corte deve fazer audiências públicas para discutir o assunto.

Para a Abrasel, a lei tem sido pouco eficaz na redução da violência no trânsito. A associação entende que seria mais eficaz trabalhar com campanhas educativas.

O presidente da Abramet (Associação Brasileira de Medicina de Tráfego), Mauro Augusto Ribeiro, é um defensor da Lei Seca, mas admite que faltam ajustes para que ela funcione melhor. Ele pede mais fiscalização e diz que a violência no trânsito é um problema de saúde pública, que precisa ser combatido em várias frentes.

De acordo com o médico, a lei deve prever tolerância baixa ao álcool, pois as pessoas reagem de formas diferentes a seu consumo. Quem é mais sensível ou não está acostumado com bebida pode ter alterações importantes com apenas um copo de cerveja.

Na opinião de Ribeiro, um dos principais pontos a serem aperfeiçoados na lei é o uso do bafômetro, que deve ser estimulado até como forma de demonstrar que o cidadão não está bêbado. Ele ressalta a importância da norma e lembra que, nos primeiros 30 dias de sua aplicação, houve redução de 50% das mortes no trânsito.

– Essa redução seria vista até hoje se a lei, de fato, funcionasse. […] O nosso sistema preventivo é ineficaz. Temos uma lei que proíbe o uso de álcool, mas não fiscalizamos. Se fiscalizamos, não punimos e não obrigamos o uso do bafômetro. Não basta fazer uma lei. ( meu ,se o cara sai do carro trançando as pérnas, não consegue falar direito, diz coisas sem nexo, quer mais prova que o mané ta bebum do que isso ?

não adianta punir o zé do fusquinha , e o ALBERTÃO da FERRARI nem ser punido, paga fiança, responde em liberdade o que nunca responderá,pela lentidão da justiça, não adianta caçar carteira se o cara vai continuar guiando até com carteira falsa.
quer beber ? leve um amigo que fica proibido de beber e pronto, ele volta guiando e leva todos em casa com segurança é difícil ? .
 leis demais, povo que dribla lei seca com twitter, informando para outros onde tem blitz, carros importados, airbag, tenho seguro, ah não da em nada , pago fiança, sabe com quem ta falando ? , mas fácil é vc mudar o horário de quem vai trabalhar, por ex , todos só saem de casa assim que o dia clarear para o trampo, pois ai não tem mais bebum.)

jovem usa twitter pra driblar lei seca

Enquanto se multiplicam pelo país os casos de acidentes fatais provocados por motoristas que dirigem embriagados, os jovens que se divertem à noite nos bares resolveram tomar uma providência: em vez de deixarem para quem não bebeu a atribuição de dirigir, eles usam a internet para driblar a lei seca.

Um jovem entrevistado pela repórter do Primeiro Jornal, Thays Scavacini, disse sem nenhum constrangimento que dirige mesmo quando bebe. “O taxi tá muito caro”. Perguntado sobre os riscos de ser pego em uma blitz, ele respondeu que acessa uma conta do Twitter que traz informações sobre os locais onde há batidas policiais.

Como se não bastasse, ele também afirmou que não há riscos em dirigir após beber. “Meu carro tem ABS e air bag”.( meu carro tem ABS E AIR BAG, ah tá, ele ta seguro, e os que estão na rua que se lasquem né ?

quando eu falo que bares, casas noturnas tem de ser tudo fora da cidade tem gente que ainda acha ruim, quer beber, dirigir , se matar, faz fora da cidade.)

atualizando hj 18/10/11 , de novo ele assume que bebe e dirige e não ta nem ai vejam:   http://www.band.com.br/primeirojornal/conteudo.asp?ID=100000462795