beber na rua disfarçadamente , no pais da piada pronta

 

Depois de proibir o fumo em ambientes fechados, a Assembleia Legislativa de São Paulo começa a discutir, ainda esta semana, projeto de lei do deputado Campos Machado (PTB) que proíbe a venda e o consumo de bebida alcoólica nos espaços abertos. Se a proposta for aprovada pelo plenário e, depois, sancionada pelo governador Geraldo Alckmin (PSDB), o álcool será banido de ambientes públicos como praias, calçadas, postos de gasolina e estádios, entre outros. 

O texto prevê, ainda, restrição ao porte de bebida nas ruas. Carregar garrafas só será permitido, nesses espaços, com embalagens que escondam o rótulo. Essa regra já é aplicada em países como Canadá, Estados Unidos e Chile. Aqui, deverá inaugurar onda de polêmica. É o que prevê, por exemplo, o presidente da subseção Sorocaba da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Alexandre Oguzuku. 

Favorável à medida, o dirigente prevê, por outro lado, que ela vá entrar em rota de colisão com o regulamento geral da Copa do Mundo de 2014 no Brasil. “Não me parece que a organização do evento, que tem, também, o apoio publicitário de cervejarias, concorde em com a proibição de venda e consumo nos estádios de futebol. Essa é uma questão que terá de ser bastante debatida, se a intenção for mesmo regular procedimentos””. 

Conforme Alexandre Oguzuku, do ponto de vista legal, não existe impedimento para a aplicação da lei. “Tenho acompanhado a discussão, e ouvi que alguns setores consideram que o projeto vá atingir direitos individuais. Não me parece o caso; ao contrário, ele atende ao interesse maior da sociedade. Nesse caso, o bem estar coletivo está acima dos interesses particulares. Ademais, essa é, ainda, uma questão de saúde pública””. 

Oguzuku acredita, mais, que a execução prática da legislação exigirá muito do Estado. “Sabemos que o aparato estatal não dispõe de estrutura para atender tamanha demanda. Tivemos o exemplo recente da lei que proíbe venda e consumo de bebidas por menores de idade. Aqui mesmo, em Sorocaba, no Carnaval, ficou claro que o controle dessa situação deixou a desejar e gerou transtornos noticiados pela imprensa””. 

A mudança de comportamento é outro inconveniente que precisará ser administrado. “Num país em que o verão faz a diferença que faz por aqui, onde se gasta tanto com publicidade para associar a imagem de bebida com praia, com sol, com calor, com Carnaval, proibir o consumo nesses espaços, com certeza dará muito trabalho. Como ficarão, por exemplo, os famosos camarotes dos desfiles bancados por empresas do setor?””, avalia a professora e publicitária Mônica Evelin Hentschel. A especialista entende que será preciso reavaliar posturas. 

“No caso da proibição do cigarro em lugares fechados, as pessoas que se sentiram incomodadas denunciaram o abuso. Ou seja, havia uma consciência de que o excesso atrapalhava. Tanto assim que foram criados espaços especificamente para fumantes. Não sei se isso acontecerá tão tranquilamente quando a lei que trata do consumo de bebidas começar a valer”. Quem conheceu de perto a experiência, admite a dificuldade. 

O engenheiro mecânico Roberto Lopes viajou no ano passado para Orlando, na Flórida. Ao visitar um parque na Disney achou que poderia consumir cerveja sem problemas. Foi advertido, e só escapou de ser punido depois de explicar que não sabia da restrição. “Eu até concordo que é importante regulamentar, combater os problemas causados pelo excesso de álcool, mas sou obrigado a reconhecer que é muito chato não poder beber em determinadores lugares””, comentou. A discussão do tema já chegou às redes sociais. Na quarta-feira da semana passada, um grupo de jovens criou, no Facebook, a página Sampa Pró-Fun.( projetinho intil esse, o cara vai beber sem rotulo e dai ? muda em que afinal.


tipico de ficar dando rodeio, quere beber, se drogar, tirar racha é fora da cidade em areas especiais a isso, as raves já são fora das cidades.)

arredores do QUINZINHO DE BARROS EM SOROCABA, terra de ninguém.

A falta de fiscalização da Prefeitura de Sorocaba tem favorecido a clandestinidade do serviço de estacionamento ao redor do Parque Zoológico Municipal Quinzinho de Barros, na Vila Hortênsia. Entre os três estabelecimentos existentes na região, um não tem inscrição municipal e funciona na rua Nhozinho Prestes sem permissão do Poder Público. A região também é loteada por flanelinhas, que cobram em média R$ 5 por uma vaga nas ruas próximas ao parque. Praticamente todos usam coletes refletivos e ficam distribuídos em diversos pontos no bairro. Outro fato é que os moradores próximos ao zoológico também têm lucrado com o movimento de visitantes no parque. Tanto que donos de residências têm aberto as suas garagens e disponibilizado uma vaga com valores entre R$ 10 e R$ 20.


Quanto ao estabelecimento clandestino, o local tem a palavra “estacionamento” escrito na fachada, cerca, portaria e fica a menos de 100 metros de distância do portão principal do zoológico. Segundo a assessoria de comunicação da Prefeitura, o estabelecimento será fiscalizado e notificado para ser regularizado. O proprietário terá que solicitar a viabilidade por meio da Secretaria de Habitação para a instalação da empresa e atender às demais exigências do órgão municipal.

A Prefeitura de Sorocaba informa que a fiscalização dos estacionamentos na região do zoológico será intensificada nos próximos dias. Quanto à ação dos flanelinhas, por não existir uma legislação proibitiva ou regulamentadora da atuação e que estabelece critérios, o governo municipal diz ser inviável uma fiscalização por parte da Poder Público. “Entretanto, se houver abuso, coação ou constrangimento aos motoristas a Guarda Civil Municipal deverá ser acionada”, diz, em nota, a assessoria de imprensa.
 
OAB alerta 
Segundo o vice-presidente da 24ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Sorocaba, Fábio Cenci, a Prefeitura tem a obrigação de evitar a presença dos flanelinhas nas ruas da cidade. “São particulares alugando um bem público e o governo municipal tem o dever de fiscalizar esse tipo de prática”, comenta. Cenci diz que esse serviço deve ser feito por funcionários do setor de fiscalização da Prefeitura de forma periódica, com o apoio da Guarda Civil Municipal (GCM). “A presença dos guardas é importante para evitar danos e coação”, relata.

O representante da OAB também faz um alerta aos visitantes do zoológico acostumados a utilizar as vagas de estacionamento nas residências próximas ao parque. “Existe uma prestação de serviço e, caso ocorra algum dano ao veículo, o responsável pelo espaço é obrigado a ressarcir o consumidor”, diz. De acordo com Cenci, a responsabilidade é toda de quem aluga o estacionamento, independente de ele ser legalizado ou não. “De acordo com a lei, aquele que recebe o bem tem de cuidar do mesmo como seu fosse seu, sem poder utilizá-lo”, comenta.

As dicas do representante da OAB de Sorocaba são para o consumidor questionar o locatário do estacionamento sobre a existência de um contrato de seguro. “Se houver, a probabilidade de algum dano ser ressarcido de forma mais rápida e simples fica maior”, diz Cenci. Os donos do automóveis também devem pedir um comprovante com o valor do serviço, além de fugir dos prestadores de serviço informais. ( pra quem acredita que carro lhe da independência no quesito transporte está enganado, IPVA, PEDÁGIO, FLANELINHA e outros tipos, todos querem lhe arrancar dinheiro.

como é bom, não ter carro né ? )