FIFA quer mandar no consumidor brasileiro, vejam os abusos

Joseph Blatter, 450

Joseph Blatter pressionou o governo brasileiro a aceitar exigências da Fifa

A Lei Geral da Copa, encaminhada pelo governo ao Congresso Nacional no mês passado, pode dar tantos poderes à Fifa (Federação Internacional de Futebol) que algumas das principais leis de proteção ao consumidor brasileiro serão colocadas na geladeira no mês em que acontecer o evento, programado para 2014. 

Veto a bebida alcoólica foi
criado para coibir violência

Meia entrada é direito para os
estudantes desde os anos 1990


O texto prevê uma série de medidas sobre os eventos esportivos internacionais vinculados à Copa do Mundo, como as responsabilidades da Fifa e da União em relação às competições e eventos paralelos, a proteção de símbolos oficiais protegidos, as punições para quem falsificar produtos licenciados e as regras sobre venda de ingressos.

Principal fornecedora de produtos da competição, a entidade pede a regulamentação de venda casada (quando alguém é obrigado a comprar um outro produto junto com o que realmente quer adquirir), a elevação da pena para quem for condenado por falsificar objetos com a marca oficial da Copa e ainda ameaça com punição quem desistir de ingressos comprados para os jogos.

A polêmica começou quando se descobriu que o projeto de lei e as exigências feitas pela Fifa entram em conflito com dispositivos já vigentes no Brasil, como o direito à meia-entrada, o Código de Defesa do Consumidor, os Estatutos do Idoso e do Torcedor e leis adotadas por alguns Estados para questões específicas, como a venda de bebidas alcoólicas.

A organização presidida pelo suíço Joseph Blatter já disse, por exemplo, que não quer que estudantes e idosos tenham direito a pagar meia-entrada para assistir às partidas. Além disso, não abre mão da venda de bebidas alcoólicas nos estádios, o que é proibido por leis estaduais, e pretende elevar a pena para quem piratear produtos esportivos.

Acontece que o maior fornecedor desses produtos é a própria Fifa, que também faz a intermediação da maioria das relações comerciais nos jogos. De acordo com o advogado do Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor),Guilherme Varella, se aprovada, a lei fará da entidade uma “superfornecedora”.

– A Fifa tem exclusividade na venda de todos os produtos e serviços cuja marca seja a Copa do Mundo, desde a negociação de transmissão das imagens até a venda de ingressos e de produtos básicos, como camisetas e canecas.

Ele diz que, como fornecedora, a Fifa deveria se sujeitar à legislação brasileira.

– A Fifa não pode ser uma exceção sob o pretexto da excepcionalidade do evento. A Lei da Copa permite que ela entre no território nacional como uma superfornecedora. Nenhum outro fornecedor terá as mesmas condições durante o torneio.

Cadeia

Mas esses não são os únicos privilégios que a entidade exige. No artigo 33, inciso III, a Lei Geral da Copa diz que a Fifa poderá estabelecer uma “cláusula penal” caso um torcedor queira desistir do ingresso “após a confirmação de que o pedido do ingresso foi aceito ou após o pagamento do valor do ingresso”.  Para valer, o texto precisa ser aprovado pelo Congresso e depois sancionado pela presidente Dilma Rousseff.

Varella afirma que, na prática, o brasileiro – que hoje tem o direito de desistir de uma compra em até sete dias – poderá ser multado e, no limite, até condenado à prisão.

– A cláusula diz que, se o consumidor desistir do ingresso, ele receberá uma multa que, se não for paga, pode se converter em uma pena que deverá ser cumprida na cadeia.

A Fifa também quer subir a pena para quem piratear seus produtos: de um a três meses para um a três anos de prisão.

– Eles se preocupam com a pirataria, mas tem preocupação quase nula com o consumidor. A Fifa atropela as leis nacionais. Em nenhum momento se fala em seus deveres e responsabilidades, mas ela responsabiliza o Brasil por eventuais problemas. É uma relação desequilibrada. Esses superpoderes eliminam a reparação aos torcedores.

Com a lei, a Fifa poderá até fazer a chamada “venda casada”, quando obriga alguém a comprar um produto para adquirir o que realmente quer.

– Eles vão poder, por exemplo, só vender para o torcedor um jogo entre Brasil e Argentina se ele também comprar o pacote que vai ter a passagem de avião e o hotel perto do estádio. Isso é proibido pelo artigo 39 do Código de Defesa do Consumidor. 

A coordenadora institucional da ProTeste, Maria Inês Dolci, diz que a Lei Geral vai colocar por terra pelos menos 20 anos de lutas sociais.

– Estamos colocando em risco 20 anos de trabalho intensivo da sociedade que se organizou no Brasil. Não é fácil um país como o nosso ter um Estatuto do Idoso, um Código de Defesa do Consumidor.

Para incluir a sociedade na discussão, a entidade colocou uma petição em seu site (www.proteste.org.br) para que os brasileiros peçam mudanças no projeto. Esse abaixo assinado será entregue ao governo federal e ao Congresso.

– Temos de mostrar às autoridades brasileiras que é uma grande ameaça ter esses direitos revogados. Os direitos do consumidor não devem acabar com a Copa.

É o que pensa o senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), responsável por um requerimento propondo um debate da Lei Geral da Copa no Congresso.

– A Fifa inclui uma cláusula penal para quem utilizar as marcas “Copa do Mundo”, “Brasil 2014” e “Mundial de Futebol”. Quem fizer uma pintura dessas na parede pode ficar preso de 1 a 3 meses.

Desrespeito

Para completar, há gente no Planalto que interpretou como desrespeito o fato de a presidente Dilma Rousseff não ter sido recebida pelo presidente da Fifa, Joseph Blatter, na última segunda-feira (3), em Bruxelas, na Bélgica, para uma reunião dedicada a debater justamente a Lei Geral da Copa. Quem atendeu a presidente foi o secretário-geral da entidade, Jerome Volcke.

Randolfe lembra ainda que o Senado aprovou, no dia 28 de setembro, um convite para que o presidente da CBF (Confederação Brasileira de Futebol) e do COL (Comitê Organizador Local) da Copa, Ricardo Teixeira, vá ao Congresso participar de uma audiência sobre a lei. O encontro, contudo, ainda não foi agendado, e Teixeira não é obrigado a comparecer – pois foi convidado.

Para o senador, “a lei é uma intromissão ao que diz a Constituição”.

– É uma legislação imposta por uma entidade estrangeira que revoga 14 dispositivos do Estatuto do Torcedor e retira direitos já conquistados. Nem a ditadura fez isso. Até ela tinha uma ordem institucional que seguia. Rasgar a Constituição é um preço muito alto pela Copa do Mundo.( bem beber , todo mundo quer, o brasileiro adoraria beber nos estádios, agora imagine o BRASIL perdendo e todo mundo bebado ? só se ganhar na maracutaia mesmo.

os ingressos ja serão caros , não vai ser pra qualquer um, mas ao redor dos estádios, a bagunça vai ser grande, agora é piada a FIFA querer impedir a pirataria de seus produtos kkkkkkkk, ah tá, vai botar as forças armadas pra impedir, vai chamar INTERPOL, FBI, CIA ?

da licença vão deixar  FIFA mandar aqui, madem esta bosta de copa pra outro pais vai ?, se brasileiro tivesse vergonha na cara boicotaria a copa, só veria os jogos pela tv ou net)

ITAQUERÃO o estádio da vergonha ,(o retorno)

Arte UOL

O Itaquerão, estádio do Corinthians que está sendo construído na zona Leste de São Paulo, já é líder em uma estatística na Copa do Mundo de 2014: a arena corintiana tem a pior relação entre preço e capacidade de público do Mundial. O custo total estimado da obra é de R$ 890 milhões. Como a arena terá capacidade para 68 mil pessoas, o valor final do Itaquerão é de R$ 13.088,23 por assento.

QUANTO CUSTAM AS ARENAS DA COPA

  Estádio Custo por assento (em R$)
Itaquerão (SP)
68 mil pessoas
Custo:
R$ 890 mi
13.088,23
Maracanã (RJ)*
76 mil pessoas
Custo:
R$ 931 mi
12.250
Arena Fonte Nova (BA)
60 mil pessoas
Custo:
R$ 591 mi
11.834
Arena da Amazônia (AM)
42 mil pessoas
Custo:
R$ 499,5 mi
11.272,85
Arena Pantanal (MT)
64 mil pessoas
Custo:
R$ 463 mi
10.619,26
Mané Garrincha (DF)
50 mil pessoas
Custo:
R$ 745,3 mi
10.497,18
Mineirão (MG)*
60 mil pessoas
Custo:
R$ 665,7 mi
10.401,56
Arena Pernambuco (PE)
46 mil pessoas
Custo:
R$ 465 mi
10.108,69
Estádio das Dunas (RN)
45 mil pessoas
Custo:
R$ 400 mi
8.888,88
Castelão (CE)*
44,3 mil pessoas
Custo:
R$ 518,6 mi
8.638,10
Beira-Rio (RS)*
61 mil pessoas
Custo:
R$ 290 mi
4.754
Arena da Baixada (PR)*
43,6 mil pessoas
Custo:
R$ 190 mi
4523,80
  • * Estádios já existentes e que estão sendo reformados
  • Fontes: construtoras, clubes e secretarias estaduais

Apesar de ser um bem privado, o Corinthians não vai tirar a mão do bolso até vê-lo totalmente concluído. É que uma parte do empreendimento será paga com um empréstimo do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social) de R$ 400 milhões, com juros subsidiados. Outra fatia será paga com bônus fiscais da prefeitura de São Paulo, no valor de R$ 420 milhões.

O governo do Estado de São Paulo, por sua vez, vai entrar com uma arquibancada que deverá custar, segundo a empreiteira que toma conta da obra, mais R$ 70 milhões. As autoridades estaduais, porém, fazem questão de pontuar que essas estruturas (20 mil lugares de arquibancada) serão patrimônio do povo paulista após a Copa, pois serão retiradas do estádio para que o governo as utilize como bem entender.

E a empreitada deverá ficar ainda mais cara. Há dois dutos de gás da Petrobras que passam pelo terreno do Itaquerão, e a empresa estatal informou que a obra para retirar os equipamentos de lá não sairá por menos de R$ 30 milhões. Ainda não se sabe, embora seja possível imaginar, quem vai pagar por isso.

O estádio que ocupa o segundo lugar na lista é o Maracanã, no Rio de Janeiro. Sua reforma está orçada, até agora, em R$ 931 milhões. Como a capacidade final da praça que receberá o jogo final da Copa será de 76 mil lugares, cada assento custará R$ 12.250,00.

Ainda que seja mais “barato” que o assento do Itaquerão, seu valor pode ser considerado muito acima da média, uma vez que o Maracanã já está de pé, e as obras são apenas de reforma, e não construção. A título de comparação, os outros quatro estádios que já existem e estão passando por obras de modernização para receber as partidas da Copa estão mais abaixo na lista de 12 arenas: o 7º é o Mineirão (R$ 10.401,56), o Castelão é o 10º (R$ 8.638,10), o Beira-Rio (R$ 4.754) o 11º e a Arena da Baixada (R$ 4.523,80) a 12ª. Isso significa que a reforma do Maracanã vai custar mais caro que a construção integral de seis arenas da Copa. 

Os dois estádios que terão o menor custo por assento são o Beira-Rio, propriedade do Internacional de Porto Alegre (RS), e a Arena da Baixada, pertencente ao Atlético Paranaense. As duas obras são também as que utilizam a menor quantidade de recursos públicos. O clube do Paraná deverá tomar um empréstimo de R$ 90 milhões com o BNDES, e este negócio já está sob a análise do Tribunal de Contas do Estado. Já o Inter-RS pretende reformar seu estádio sem um centavo de dinheiro público.

Nas demais obras, surpreende a posição das arenas de Manaus e Cuiabá no ranking. Capitais de estados que não possuem times profissionais na elite do futebol brasileiro, elas gastarão R$ 11.272,85 e R$ 10.619,26 por assento, respectivamente, número superior ao de Brasília e Belo Horizonte, por exemplo. 

A capital federal e a principal cidade de Minas Gerais estão entre as sedes que pleiteiam receber a abertura da Copa do Mundo de 2014. Por exigência da Fifa, esses estádios têm de ter uma capacidade maior que a dos demais.  ( por ai da pra ver o quanto custará um ingresso, quer dizer, só os gringos serão maioria nos estádios, os mais pobres só poderão ver pela tv mesmo.

TOMA POVO.)