caos nas masmorras de PERNAMBUCO, superlotação e preso que manda

  • Superlotação em presídio em Pernambuco; problema é recorrente em unidades carcerárias em todo o EstadoSuperlotação em presídio em Pernambuco; problema é recorrente em unidades carcerárias em todo o Estado

Relatório produzido após visita de comissão do CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público) apontou uma série de problemas em três dos principais presídios de Pernambuco e cobrou providências do poder público local. Além das já tradicionais falta de estrutura física, apoio jurídico e superlotação, uma das constatações dos auditores foi a “autogestão” dos presos nos locais visitados em maio. Para os relatores, o Estado não exerce o correto poder de controle nas unidades. 

Em Caruaru (a 130 km do Recife), a penitenciária Juiz Plácido de Souza enfrenta superlotação: tem capacidade para 380 presos, mas possui 1.302. No local, presos provisórios e condenados convivem sem divisão.

Na unidade, os representantes do CNMP apontam, no relatório, ter encontrado uma “espécie de autogestão dos presos no sistema prisional”. O documento cita que os presos ficam fora das celas e tem controle das ações dentro da unidade.

“Há controle praticamente absoluto, inclusive comercial. Ao que parece, a direção do presídio só atua como observadora e porta voz dos presos junto ao Estado. Bem simbólica, nesse sentido, foi a manifestação de um dos presos, ao aduzir que a penitenciária seria como ‘a casa de mamãe’, diz o relatório.

Além disso, foi encontrada a prática de comércio informal dentro da unidade, sob controle total dos detentos.

“Há mais de uma lanchonete controlada pelos presos e algo parecido com comércio informal (observamos pelo menos um preso explorando uma espécie de camelódromo, com vendas de cigarros). Há presença de barbeiros, cabeleireiros, tatuadores, todos com utilização de instrumentos cortantes. Questionada, a diretora do presídio aduziu que faz apenas o controle de valores das transações financeiras, mas as vendas são de exclusivo controle dos presos”, diz o texto.

A situação é parecida no Recife, no Complexo Prisional do Curado –o antigo Aníbal Bruno, considerado pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça) o pior do país. 

Segundo o relatório, na unidade há cerca de 5.000 presos ocupando espaço destinado a 1.500. Detentos exercem a função de controladores do acesso.

“Ato contínuo, solicitamos entrada em um pavilhão, o que só foi possível após autorização dos presos e do chamado ‘chaveiro’. O diretor da unidade nos acompanhou, mas nós ficamos rodeados de presos por todos os lados”, diz o relatório, citando que os detento reclamaram principalmente de penas vencidas.

Também foi verificada pela comissão possíveis regalias de alguns presos. “As celas são como se fossem as ‘casas’ dos presos. Em celas individuais, há mais de um preso “morando”. Em algumas celas, verificamos televisões, DVD. Há pequenos fogões. Vimos alguns preparando comida. Há gambiarras”, apontaram os relatores.

Ainda segundo o relatório, “os presos ficam soltos dentro do pavilhão e a maioria dorme em um pátio localizado do próprio pavilhão.”
No presídio Luiz Gonçalves, em Vitória de Santo Antão (a 50 km do Recife), há capacidade para 96 presos, mas 440 estão amontoados nas celas.

Segundo o relatório, na unidade é um detento o “responsável por realizar o primeiro atendimento ao preso com algum problema de saúde”.

Além disso, novamente o acesso a uma dos pavilhões só veio após a abertura de um preso, que tinha a chave do local. “Os integrantes da comissão só entraram em um dos pavilhões (pavilhão A), após ter sido aberto por um dos presos que, ao que parece, o controla (o chamado chaveiro)”, conta o relatório.

Outros problemas

Ainda segundo o relatório, no Complexo do Curado, as refeições são “arremessadas” pelos próprios presos, “sem luvas ou outros mecanismos de higiene.”

O relatório também cita a falta de higiene. “Não há pratos para recebimento das refeições, mas, em sua maioria, garrafas plásticas cortadas ou outros objetos plásticos improvisados”, afirma o relatório.

Ainda no complexo, os relatores apontaram os consertos do presídio são pagos pelos próprios presos, com recolhimento dos valores pelos chamados “representantes”. Haveria também pagamento de cotas para usar banheiro e agressões aos presos que não tem dinheiro para pagar.( ai vc diz, ah mas vagabundo tem de sofrer, mas depois quem sofre é a população, na hora que o cara foge ou vilta pior pra rua e reincide no crime.

não é dar luxo, mas o básico, fazendo o preso trabalhar pra pagar estadia e comidae cortar regalias, do jeito que tá não da pra ficar, imaginem se fosse prender todos que estão nas ruas, não ia ter lugar pra todos.) 

presídios de SOROCABA superlotados, tem bandido saindo pelo ladrão

Presídio do Mineirão ocupa a terceira posição no ranking do contingente carcerário do Estado – Por: ARQUIVO JCS/ERICK PINHEIRO

As penitenciárias de Sorocaba são recordistas em superlotação. Com base no último levantamento sobre a população carcerária disponibilizado pela Secretaria de Administração Penitenciária do Estado de São Paulo, referente ao dia 20 de agosto, a Penitenciária Dr. Antônio Souza Neto (P-2) é a que possui o maior excedente de presos dentro do sistema fechado entre as 74 unidades do Estado. Com capacidade para 500 pessoas, a unidade abriga atualmente 1.631 detentos, mais de três vezes acima da sua estrutura. A Penitenciária Dr. Danilo Pinheiro (P-1), do Mineiro, é a terceira no ranking da superlotação carcerária, com um total de 648 detentos onde só poderiam estar acomodadas 210 pessoas. Essa situação é superada apenas pela unidade de Hortolândia, onde 1.587 presos dividem o espaço que seria para abrigar 500 detentos.

 

As 74 penitenciárias em funcionamento no Estado, que juntas disponibilizariam de total de 59.739 vagas, abrigam atualmente uma população 101.445 detentos, tanto no regime fechado como semiaberto, ou seja, 170% acima da capacidade de todo o sistema. Apenas três delas, inauguradas recentemente, não estão com a capacidade totalmente esgotada, como a penitenciária feminina do Tremembé, Presidente Venceslau e Pirajuí (feminina). Nas demais, a superlotação supera em mais de 100% a capacidade. 

Nos 31 Centros de Detenção Provisória (CDP) instalados no Interior do Estado a situação se repete. Um total de 47.996 detentos disputam espaço nas 21.936 vagas disponibilizadas nas unidades, que seriam para abrigar os presos enquanto aguardam julgamento. A ocupação é 119% maior que a capacidade instalada nesses locais. Em Sorocaba, o CDP de Aparecidinha abriga atualmente 1.600 detentos onde deveriam estar abrigados 576, ou seja, 278% a mais da sua capacidade. A unidade é a sétima do Estado em superlotação entre as CDPs.

 
Plano de expansão
 
A Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) informou, por meio da sua assessoria de imprensa, que o quadro de superlotação no sistema carcerário paulista vem sendo combatido pelo Estado a partir da execução do Plano de Expansão de Unidades Prisionais que prevê a construção de 49 instalações que resultarão em 39 mil novas vagas. O plano tem como meta o princípio da regionalização, que prioriza a permanência do preso próximo de seus familiares e da Comarca onde haverá o julgamento, como forma de agilizar o processo.
 
Das 49 unidades previstas no programa, 8 já foram entregues nos últimos dois anos (Franca, Jundiaí, Taiúva, Portal, São José do Rio Preto, Tremembé, Tupi Paulista e Pirajuí). Outras 16 estão em construção em Cerqueira César (2), Votorantim, Guariba, Capela do Alto (2), Bernardino de Campo, Jardinópolis, Taquarituba, Florínea, Piracicaba, Riolândia, Icém, Mairinque, Porto Feliz e Mogi Guaçu. Estão em processo de licitação mais oito unidades (Itatinga, Nova Independência, Bom Jesus dos Perdões, Aguaí, Santos, Santa Cruz da Conceição e Registro e São Vicente), sendo que outras cinco estão em processo de decreto de utilidade pública e mais 12 áreas estão em estudo para receberem novas unidades.
 
Além do plano de expansão das unidades prisionais, a SAP informou que tem atuado paralelamente em conjunto com a Justiça na ampliação de penas e medidas alternativas, além da realização de mutirões jurídicos como forma de reduzir a população carcerária.( pois é haja tanto presídio pra tanto bandido,sem falar nos di menor que não param de aumentar no mundo do crime.
no filme tropa de elite 2 tem uma cena onde o cara fala numa sala de aula que no futuro 80% da população vai estar morando em cadeias, já pensou ?)